Ligue 180
Notícias e decisões sobre Ligue 180 no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Família
Violentômetro da OAB-DF ajuda a identificar abusos
Guia lançado nos 20 anos da Lei Maria da Penha divide agressões em três níveis para facilitar o pedido de socorro antes do ato físico.
07/08/2026 às 18h22
Câmara
Lula sanciona Pix automático para pagamento de pensão
Nova legislação permite transferência bancária direta do devedor sem desconto em folha e amplia divulgação do Ligue 180.
29/07/2026 às 21h40
Câmara
Congresso aprova verba e regras contra violência a mulher
Texto cria sistema com R$ 5 bilhões até 2028 e obriga divulgação do Ligue 180 em locais públicos; propostas seguem no Congresso e para sanção.
10/07/2026 às 23h25
Câmara
Senado aprova divulgação do Ligue 180 em locais públicos
Texto obriga propaganda do canal de violência contra a mulher em escolas, hospitais e transporte coletivo. Proposta segue para sanção presidencial.
08/07/2026 às 23h43