Senado aprova divulgação do Ligue 180 em locais públicos

O Senado Federal deu aval ao projeto que exige a propaganda do Ligue 180 em locais de grande fluxo de pessoas. A proposta visa combater agressões contra mulheres e depende agora da Presidência da República.

A nova regra afeta a população que frequenta espaços coletivos e utiliza os meios de comunicação de massa. O texto estabelece a divulgação ostensiva do canal de atendimento em estabelecimentos diversos. As obrigações não valem imediatamente, pois o projeto ainda precisa da assinatura do presidente da República para virar lei no país.

Onde o telefone de denúncia será exibido

O projeto exige a exposição da linha de ajuda em pontos de grande trânsito de pedestres e passageiros. A lista traz hospitais, unidades de ensino, casas de espetáculos e redes de transporte público. O governo federal também transmitirá a informação em campanhas na mídia tradicional.

A proposta aprovada define que a publicidade precisa alcançar ambientes públicos e privados de uso comunitário. Escolas, locais de diversão, órgãos públicos e centros de saúde deverão exibir o número 180 de forma visível. Os veículos de transporte coletivo também integram a lista de pontos obrigatórios para o aviso.

O impacto direto para quem precisa de ajuda

A medida facilita o acesso ao socorro para vítimas de violência doméstica e familiar. Ao transformar o canal em uma informação presente na rotina diária, o texto busca encurtar o caminho entre o pedido de ajuda e a resposta das autoridades.

Vítimas e testemunhas ganham um alerta constante sobre a existência do atendimento oficial de denúncias. A relatora do texto, senadora Mara Gabrilli, defendeu a relevância da proposta durante as deliberações parlamentares no plenário.

A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social.

Mara Gabrilli, senadora e relatora do projeto

Mara Gabrilli, senadora e relatora do projeto

A parlamentar destacou que a presença da linha de apoio em áreas urbanas movimentadas amplia o conhecimento da sociedade sobre os canais de proteção e reforça as ações de combate aos crimes contra as mulheres.

O caminho do projeto até a sanção

A matéria venceu as etapas de análise no Poder Legislativo antes do envio ao Poder Executivo. A tramitação começou na Câmara dos Deputados, onde o texto recebeu aprovação prévia antes de seguir para os senadores.

Com a votação realizada nesta quarta-feira (8), o Congresso Nacional concluiu o debate sobre a matéria. O texto aprovado não sofreu modificações de mérito que exigissem nova análise pelos deputados. O processo segue para o Palácio do Planalto, onde a Presidência da República decidirá pela aprovação total, veto parcial ou veto integral da nova legislação.