Síria condena ex-ditador Bashar al-Assad à pena de morte

A Justiça da Síria condenou o ex-presidente Bashar al-Assad à morte por ordenar assassinatos, torturas e prisões arbitrárias durante a guerra civil. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Damasco.

A condenação não tem efeito prático imediato sobre o ex-ditador, que fugiu para a Rússia e obteve asilo político após ser deposto em dezembro de 2024. A sentença serve como primeiro reconhecimento judicial no país das atrocidades cometidas ao longo de 14 anos de regime.

Condenação atinge familiares e cúpula do antigo regime

Além de Assad, o tribunal aplicou a pena capital a seu irmão Maher al-Assad e ao primo Atef Najib. Apenas Najib enfrentou o processo presencialmente após ser preso pelas forças locais. Os outros réus receberam as condenações à revelia por estarem fora do território sírio.

O juiz do caso responsabilizou o irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, pelas ações comandadas na Quarta Divisão Blindada. A unidade militar reprimiu protestos populares e assumiu o controle de rotas de tráfico de drogas. Já Atef Najib atuava como chefe de segurança na província de Deraa, berço dos primeiros levantes contra o governo em 2011.

homicídio premeditado e intencional de mais de uma pessoa e de crianças, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade

Sentença do Tribunal de Damasco

Sentença do Tribunal de Damasco

Como funcionou o julgamento na capital síria

A decisão ocorreu com a presença de manifestantes em frente ao prédio judicial em Damasco. O processo analisou abusos cometidos desde a eclosão da Primavera Árabe, quando a população foi reprimida com violência letal ao exigir reformas democráticas e o fim do domínio da família Assad.

Assad governava a Síria desde o ano 2000, quando sucedeu o pai, Hafez. Ele manteve a hegemonia da seita alauita em uma nação de maioria sunita e manteve alianças estratégicas com governos de outros países. A derrocada final do regime aconteceu em uma rápida ofensiva comandada pelo atual presidente Ahmed al-Sharaa.

Qual é a situação jurídica de Assad fora da Síria

O ex-presidente permanece abrigado em solo russo por razões humanitárias concedidas pelo governo aliado. No entanto, a condenação na Síria junta-se a outras ordens de prisão internacionais já expedidas contra ele, incluindo mandados expedidos por tribunais europeus por ataques contra civis.

Em 2012, um bombardeio ordenado pelas forças de Assad atingiu um centro de imprensa na cidade de Homs, fato que gerou um mandado de prisão emitido pela Justiça da França. Como a Rússia não extradita o ex-líder, as decisões judiciais dependem de cooperação internacional ou eventual alteração no status do asilo concedido.