Presidência da República
Notícias e decisões sobre Presidência da República no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
Nova lei exige filtro de relevância em recursos ao STJ
Regra limita chegada de processos ao tribunal e tenta agilizar julgamentos; casos criminais e de improbidade continuam com análise garantida.
04/08/2026 às 22h42
TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial
Regra repete os valores de 2022 e estabelece multa equivalente a todo o valor gasto acima do teto fixado pela Justiça Eleitoral.
21/07/2026 às 20h24
Liberação de spray de pimenta para mulheres aguarda sanção
Projeto aprovado exige certidão negativa e nota fiscal para compra do produto por maiores de 18 anos.
16/07/2026 às 19h51
Registro de candidatura: veja prazos e regras das eleições
Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Partidos têm até 15 de agosto para registrar nomes na Justiça Eleitoral.
14/07/2026 às 21h23
Senado aprova divulgação do Ligue 180 em locais públicos
Texto obriga propaganda do canal de violência contra a mulher em escolas, hospitais e transporte coletivo. Proposta segue para sanção presidencial.
08/07/2026 às 23h43
Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres
Projeto de lei permite a posse do item de defesa pessoal por maiores de 18 anos e prevê multa para quem usar o produto de forma indevida.
30/06/2026 às 23h41
Auxílio-Reconstrução paga R$ 36 mi a moradores de MG
Benefício de R$ 7,3 mil alcançou 4.985 famílias afetadas pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata.
10/06/2026 às 23h24