Ricardo Couto

Notícias e decisões sobre Ricardo Couto no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

RJ exige recadastramento de fuzis das polícias

Corporações têm prazo para apresentar relatório ao governo com balanço de armamentos recolhidos e irregularidades encontradas.

Ação visa conter o domínio territorial do crime organizado durante a votação em outubro; pedido depende do tribunal superior.

Profissionais cobram pagamento de vencimentos atrasados desde abril e a retomada de contratações suspensas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Regra veda perguntas sobre planejamento familiar em seleções acadêmicas e reconhece o período da maternidade em currículos de pós-graduação.