Tribunal de Contas da União
Notícias e decisões sobre Tribunal de Contas da União no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07
TCU entrega lista com 6,1 mil fichas-sujas ao TSE
Nomes de gestores com contas rejeitadas seguem para a Justiça Eleitoral, que vai decidir quem fica impedido de concorrer nas eleições.
04/08/2026 às 23h35
TSE reforça segurança da urna eletrônica antes da eleição
Sistema passa por 40 etapas de auditoria com acesso ao código-fonte e testes públicos antes do pleito.
30/07/2026 às 12h04
STF exige plano de responsabilidade sobre emendas
Decisão obriga Câmara e Senado a criar mapa de agentes envolvidos no pagamento e libera cobrança sobre o parlamentar autor da verba.
29/07/2026 às 18h49
STF vela o ministro aposentado Octavio Gallotti
Magistrado integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000; sepultamento ocorre nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro
27/07/2026 às 20h30
Senado vota uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas rurais
Projeto beneficia produtores atingidos por crises climáticas com refinanciamento de até R$ 10 milhões, mas enfrenta resistência do governo.
09/06/2026 às 10h45