Boletim de 2 de agosto de 2026

3 matéria(s) publicada(s) · Processo (2) · Criminal (1)

Tudo o que O Jurídico publicou na domingo, 02/08/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.

Processo

Legislação estadual de 1927 garantiu o alistamento de eleitoras e a eleição da primeira prefeita da América Latina anos antes da regra nacional.

Especialistas alertam que questionamentos ao sufrágio das mulheres violam garantias constitucionais em ano com eleitorado feminino recorde.

Proposta equipara discriminação contra mulheres a crime de preconceito e adiciona punição de dois a cinco anos de prisão na Lei de Crimes Raciais.