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PLANTÃO

CCJ aprova limite de cinco anos para punir dono de cartório

11h04
WED., 12 DE AGO. DE 2026

Alexandre de Moraes — página 2

Notícias e decisões sobre Alexandre de Moraes no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
STF

Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

Decisão do ministro do STF ocorre após defesa do senador não indicar data para oitiva sobre acusação de calúnia contra Lula.

17/07/2026 às 14h46
STF rejeita pressão dos EUA após sanção comercial
STF

STF rejeita pressão dos EUA após sanção comercial

Edson Fachin afirma que o tribunal manterá julgamentos sobre redes sociais e não aceitará constrangimentos internacionais.

16/07/2026 às 21h25
Alexandre de Moraes assume a presidência do STF no recesso
STF

Alexandre de Moraes assume a presidência do STF no recesso

O ministro comanda o tribunal durante o plantão judiciário. Prazos processuais do Supremo continuam suspensos até o início de agosto.

16/07/2026 às 15h17
Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho
STF

Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho

Defesa afirma ao STF que ex-presidente não autorizou postagem de Flávio Bolsonaro. PGR tem cinco dias para se manifestar sobre possível volta à prisão.

15/07/2026 às 20h59
STF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj
STF

STF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de Rodrigo Bacellar por sessão presencial no processo de obstrução de investigação.

14/07/2026 às 23h49
OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro
STF

OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro

Entidade alega que a proibição de visitas fere a prerrogativa do senador de atuar na defesa técnica do pai.

14/07/2026 às 23h27
Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre arma apreendida
STF

Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre arma apreendida

Ex-presidente afirmou que pistola Glock 9mm quebrada iria para conserto; Alexandre de Moraes avalia se mantém prisão domiciliar nesta quinta-feira (25).

24/06/2026 às 14h18

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