Justiça Federal
Notícias e decisões sobre Justiça Federal no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
PF indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass
Investigação aponta que a empresa orientava pilotos a esconder falhas técnicas graves no relatório para não paralisar voos no país.
06/08/2026 às 23h42
Militar é condenado por estupro durante a ditadura
Justiça Federal fixa pena de 12 anos de prisão a sargento reformado por crimes cometidos na Casa da Morte em 1971.
03/08/2026 às 23h16
PF trava esquema de R$ 1 bi do PCC e CV no tráfico europeu
Operação Commodity prende nove suspeitos, bloqueia bens bilionários e desarticula rota de exportação de cocaína escondida em sacos de café.
23/07/2026 às 21h39
Justiça manda União iniciar obra no Cais do Valongo em 30 dias
Decisão fixa multa diária de R$ 10 mil se governo não assinar contrato de R$ 77,4 milhões para restaurar prédio histórico no Rio de Janeiro.
21/07/2026 às 11h49
MPF pede isenção de IPTU para terreiros em Manaus
Ação civil pública questiona exigência de CNPJ pela prefeitura para conceder imunidade tributária constitucional às religiões de matriz africana.
14/07/2026 às 21h34