Ministério Público de São Paulo
Notícias e decisões sobre Ministério Público de São Paulo no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
MP e Polícia Civil travam R$ 2,5 milhões do PCC em SP
Operação em São José dos Campos mira esquema imobiliário usado para lavar dinheiro do tráfico de drogas gerado por facção criminosa.
29/07/2026 às 15h04
GAECO denuncia quatro por espionar autoridades para o PCC
Investigação do MPSP aponta que acusados mapeavam rotina de promotor e gestor prisional para repassar dados ao setor de atentados da facção.
29/07/2026 às 00h51
MPSP processa Tools for Humanity e Amazon por coleta de íris
Ação pede a suspensão do escaneamento biométrico em São Paulo, exclusão de dados e pagamento de R$ 240 milhões por danos coletivos.
22/07/2026 às 14h40
Liberação de spray de pimenta para mulheres aguarda sanção
Projeto aprovado exige certidão negativa e nota fiscal para compra do produto por maiores de 18 anos.
16/07/2026 às 19h51
Cira SP combate fraude de R$ 3,8 bilhões no ICMS
A Operação Distrato cumpre 38 mandados de busca e apreensão contra empresas e escritórios que vendiam créditos fiscais falsos em São Paulo e no Paraná.
15/07/2026 às 14h19