Mutirão da Justiça acelera ações de violência doméstica
A 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa mobiliza tribunais de todo o país entre 17 e 21 de agosto com audiências concentradas e novas ferramentas de proteção.
Tribunais de Justiça de todo o país iniciam nesta segunda-feira (17 de agosto) a 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O mutirão antecipa audiências e acelera julgamentos de casos de violência contra a mulher.
O que muda durante a semana de mutirão
O mutirão concentra a pauta das varas criminais para julgar agressores e conceder medidas protetivas de urgência, que funcionam como ordens judiciais imediatas de afastamento do agressor. Varas especializadas priorizam os processos acumulados para dar resposta rápida aos pedidos de socorro.
A coordenação nacional cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os tribunais estaduais. O programa existe desde 2015 e mantém três etapas fixas por ano: março, agosto e novembro.
Resultados das edições anteriores
Os números consolidados mostram o impacto da força-tarefa no andamento dos processos. Na edição realizada em março deste ano, magistrados de todo o país proferiram mais de 16 mil sentenças e conduziram mais de 10 mil audiências.
No mesmo intervalo, a Justiça deferiu 11.648 medidas protetivas de urgência, segundo o CNJ. O cidadão pode acompanhar os dados de cada edição no painel público da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Novas ferramentas e projetos estaduais
Tribunais estaduais usam o período para colocar novos serviços em operação. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou o pedido eletrônico de medidas protetivas diretamente pelo portal do tribunal, sem obrigar a vítima a ir pessoalmente até uma delegacia ou fórum.
Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou acordo com a defensoria estadual para criar turmas reflexivas com homens que respondem a ordens judiciais de afastamento.
Outros estados priorizam a prevenção e a segurança:
- O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove debates sobre respeito e igualdade em escolas públicas ao longo do mês.
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lança orientações para a cobertura jornalística de feminicídios junto às forças de segurança.
Perguntas frequentes
Como funciona a Semana Justiça pela Paz em Casa?
Quem pode pedir medida protetiva durante o mutirão?
Quando acontecem as edições do programa ao longo do ano?
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