TSE cria conselho sobre uso de IA nas eleições de 2026
Grupo consultivo reúne especialistas para monitorar conteúdos manipulados e apoiar a Presidência do tribunal até o fim do pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para acompanhar o avanço da inteligência artificial e combater a desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa visa respaldar decisões estratégicas da Presidência da Corte.
O que muda na prática
O tribunal atualizou uma estrutura que existia desde 2017 para colocar a tecnologia no centro da fiscalização eleitoral. O novo grupo atua diretamente na análise preventiva de ameaças digitais, emitindo pareceres técnicos para subsidiar a atuação dos magistrados.
A mudança foi oficializada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O texto substitui as diretrizes antigas e fixa o foco em ferramentas automatizadas de manipulação de dados.
Foco em conteúdos manipulados
O trabalho mira a contenção de conteúdos sintéticos, que são áudios, imagens e vídeos gerados ou alterados por programas de computador para enganar o eleitor. A proliferação dessas montagens entrou na lista de prioridades de segurança da Justiça Eleitoral.
O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026 também pode sugerir parcerias com universidades, empresas privadas e redes sociais. O objetivo envolve desenhar campanhas de conscientização e projetos de educação digital antes da abertura das urnas.
Como vai funcionar a equipe
O colegiado terá perfil multidisciplinar. Os membros virão de áreas como segurança pública, combate ao crime organizado, orçamento público, direito constitucional, relações internacionais e proteção da saúde do votante.
O trabalho no grupo não prevê remuneração financeira e conta como prestação de serviço público relevante. Os encontros ordinários ocorrem uma vez por mês, a partir de agosto, com possibilidade de reuniões extras em casos urgentes.
A portaria estabelece as atividades da equipe até 31 de dezembro de 2026, com chance de prorrogação. Os nomes das pessoas designadas para as vagas dependem de portarias complementares da Presidência do TSE.
Perguntas frequentes
O conselho do TSE vai punir candidatos diretamente?
Quem vai fazer parte do grupo consultivo?
Os integrantes do conselho vão receber salário?
Até quando o conselho vai atuar?
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