STF sorteia Zanin para relatar pedido de segundo turno no RJ

O ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a convocação de segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

O sorteio ocorreu nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026. A iniciativa partiu do Partido Social Democrático (PSD), legenda que lançou o candidato Eduardo Paes ao Palácio Guanabara. O processo tenta reverter o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

O que motivou a nova ação

O PSD quer derrubar uma ordem recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho, candidato do Republicanos, e determinou a recontagem geral da apuração fluminense.

Essa retotalização alterou diretamente o cálculo dos votos válidos. Antes do recálculo, Douglas Ruas, do PL, registrava 49,27% dos votos apurados. Com o descarte dos votos dados a Garotinho, o índice de Ruas subiu para 50,88%, número suficiente para garantir a vitória direta sem necessidade de votação complementar.

A tese jurídica apresentada pelo PSD

A sigla de Paes sustenta perante o STF que a definição eleitoral pertence unicamente aos cidadãos nas urnas, sem interferência de medidas judiciais posteriores.

A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base.

PSD, em ação protocolada no STF

O partido defende que a realização do pleito em nova etapa não pode depender de eventos processuais ocorridos após a votação popular.

O que muda e situação atual

Nada muda de imediato para os eleitores fluminenses. A vitória de Ruas permanece em vigor enquanto o STF não julga o mérito da ação ou concede eventual medida liminar, que funciona como uma decisão provisória antes do julgamento final.

O histórico recente pesa contra o pedido da legenda. Na semana passada, o ministro Zanin já havia rejeitado um pedido anterior formulado pela campanha de Paes com o mesmo objetivo de paralisar a decisão do TSE. O caso volta agora para as mãos do ministro na nova ação protocolada pelo partido.