Dario Durigan
Notícias e decisões sobre Dario Durigan no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
MP pune fraudes em renegociação de dívida rural
Texto publicado pelo governo prorroga prazos de pagamento de débitos agrícolas e prevê suspensão de até cinco anos para quem apresentar laudo falso.
16/07/2026 às 16h23
Fazenda pede ao Senado para adiar PEC sobre aposentadoria
Ministério da Previdência calcula custo de até R$ 30 bilhões em dez anos e Executivo ameaça acionar o STF caso texto seja promulgado sem fonte de receita.
15/07/2026 às 19h08
MP permite renegociar R$ 100 bi em dívidas rurais
Acordo entre Executivo e Congresso reestrutura endividamento do agronegócio e cria fundo garantidor para crédito do setor.
15/07/2026 às 18h44
Governo vai ao STF contra aposentadoria especial de agentes
Proposta aprovada no Senado cria regras para profissionais de saúde, mas ausência de compensação fiscal gera reação do Ministério da Fazenda.
14/07/2026 às 23h25
Fazenda critica proposta de autonomia financeira do BC
Dario Durigan afirma que o projeto cria um novo Poder sem fiscalização da CGU e que a retenção de receitas reduz os repasses ao Tesouro Nacional.
17/06/2026 às 18h38
CCJ aprova autonomia financeira do Banco Central
Proposta de Emenda à Constituição permite ao BC usar receitas próprias da emissão de moeda e segue para votação no Plenário do Senado.
10/06/2026 às 15h53