Pular para o conteúdo
Assine o boletim Publique seu artigo Anuncie 12/08/2026Entrar
PLANTÃO

CCJ aprova limite de cinco anos para punir dono de cartório

11h04
WED., 12 DE AGO. DE 2026

Javier Milei

Notícias e decisões sobre Javier Milei no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

7
Milei recua e retira liberação de venda de terras queimadas
Câmara

Milei recua e retira liberação de venda de terras queimadas

Senado argentino aprova regras de despejo e desapropriação, mas governo retira trechos sobre florestas e compradores estrangeiros.

07/08/2026 às 16h03
Milei recua e tira de pauta projeto de venda de terras
Senado

Milei recua e tira de pauta projeto de venda de terras

Pressão popular e falta de apoio no Senado travaram proposta que ampliava compra de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina.

06/08/2026 às 19h47
Milei tenta elevar limite de terras para estrangeiros
Senado

Milei tenta elevar limite de terras para estrangeiros

Proposta no Senado da Argentina quer subir teto de compra por província de 15% para 25%, sob protestos da oposição e de entidades sociais.

05/08/2026 às 18h15
STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia
STF

STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia

Edson Fachin rebateu declarações do presidente argentino em São Paulo sobre a proibição de visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.

25/07/2026 às 22h32
Moraes proíbe Javier Milei de visitar Bolsonaro na prisão
STF

Moraes proíbe Javier Milei de visitar Bolsonaro na prisão

Decisão do STF mantém veto total a visitas após o ex-presidente usar redes sociais por meio do filho Flávio Bolsonaro para publicar carta.

18/07/2026 às 15h46
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
STF

Moraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar

Decisão barra contatos políticos após publicação de carta nas redes e afeta pedido de visita do presidente argentino Javier Milei.

17/07/2026 às 23h22
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber Milei
STF

Bolsonaro pede ao STF autorização para receber Milei

Pedido enviado a Alexandre de Moraes prevê encontro com o presidente argentino e delegação no dia 25 de julho durante a prisão domiciliar.

17/07/2026 às 22h20