Milei recua e tira de pauta projeto de venda de terras
Pressão popular e falta de apoio no Senado travaram proposta que ampliava compra de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina.
O presidente argentino Javier Milei retirou de pauta a proposta que facilitava a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina. A manobra ocorreu após forte oposição popular e falta de votos no Senado.
O que mudaria na venda de terras argentinas
A regra atual impõe um teto para a compra de imóveis rurais por estrangeiros. O texto que iria a voto nesta quinta-feira (6) buscava elevar de 15% para 25% o limite da área de cada província nas mãos de proprietários de fora do país.
Antes dessa versão mais moderada, o Poder Executivo tentou extinguir qualquer limitação em dezembro de 2023, por meio de decreto. O Poder Judiciário barrava essa mudança desde então. Segundo a gestão de Milei, restrições sobre a propriedade privada afugentam investimentos internacionais.
Pressão popular e a questão da soberania
A mobilização contra o projeto reuniu governadores, ambientalistas, artistas e atletas. A lembrança do conflito militar pelas ilhas Malvinas impulsionou os protestos pelas ruas do país, associando a defesa do território nacional à rejeição da proposta.
blockquote>Quando se coloca um tema sensível como soberania e como presença estrangeira comprando terras e ocupando território nacional, logicamente aí se trata de um assunto sensível politicamente.
Leandro Gabiati, cientista político
Para o cientista político Leandro Gabiati, a resistência de governadores estaduais decisivos sobre a bancada de senadores enfraqueceu o governo. O tema provocou divergências na própria gestão, levando a vice-presidente Victoria Villarruel a se posicionar contra a proposta.
Outras medidas do pacote continuam em pauta
Apesar do recuo sobre o teto imobiliário, a Casa Rosada manteve na pauta votações da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. O pacote traz facilidades para despejos e altera regras de proteção ambiental.
O texto permite negociar áreas protegidas que sofreram incêndios florestais. Atualmente, a legislação argentina impede a alienação de regiões queimadas por 30 anos para desestimular queimadas criminosas. O professor Hernán Hougassian, da Universidade de Buenos Aires, critica a flexibilização por abrir brechas para especulação imobiliária.
Perguntas frequentes
O que dizia o projeto sobre a venda de terras a estrangeiros?
Quem se opôs ao projeto do governo argentino?
A proibição de venda de terras queimadas foi cancelada?
Quando o projeto de venda de terras volta a ser votado?
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