Tributário — página 2
Impostos, reforma tributária, Receita Federal, CARF e contencioso fiscal.
Tributário — página 2
Senado vota projeto para reduzir imposto de combustível
Acordo entre governo e Congresso usa receitas extraordinárias do petróleo para bancar desoneração e inclui regras sobre fertilizantes e minerais.
12/08/2026 às 13h30
Como acessar as isenções do Profert após sanção
Entenda o que é necessário para obter benefícios fiscais na produção de fertilizantes e os prazos de regulamentação.
11/08/2026 às 22h38
Senado aprova isenção fiscal para fertilizantes nacionais
Projeto do Profert cria incentivos tributários e fundo para estimular produção de adubos no país e reduzir dependência externa. Texto segue para sanção.
11/08/2026 às 22h34
Governo pressiona Senado para analisar MP das blusinhas
Medida que zerou o Imposto de Importação em compras de até US$ 50 vence em setembro e necessita de comissão mista para não caducar.
11/08/2026 às 15h10
ITR 2026 exige sistema web e aceita pagamento por Pix
Proprietários com mais de 100 hectares e pessoas jurídicas devem declarar pela internet até 30 de setembro. Novo portal liberta de programas instalados.
11/08/2026 às 13h40
Receita libera envio do ITR pela internet sem programa
Proprietários com mais de 100 hectares precisam usar o sistema online com conta gov.br prata ou ouro; praças menores mantêm opção de software.
10/08/2026 às 10h02
MPF pede isenção de IPTU para terreiros em Manaus
Ação civil pública questiona exigência de CNPJ pela prefeitura para conceder imunidade tributária constitucional às religiões de matriz africana.
14/07/2026 às 21h34Página 2 de 2