Boletim de 24 de julho de 2026

7 matéria(s) publicada(s) · Criminal (3) · Processo (2) · Digital (1) · Bancário (1)

Tudo o que O Jurídico publicou na sexta-feira, 24/07/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.

Criminal

Penas impostas pela Vara Criminal de Araruama somam mais de 44 anos de prisão por assassinato de influenciadora ocorrido em 2022.

Nova regra enquadra alimentação forçada de animais como maus-tratos e prevê detenção e multas para infratores após 180 dias.

Decisão da 2ª Vara Criminal paralisa análise de aparelho apreendido na cela até julgamento de recurso sobre competência do caso.

Defesa alega que restrição imposta por Alexandre de Moraes amplia punição e fere liberdade de manifestação do ex-presidente em prisão domiciliar.

Cristiano Zanin atendeu a pedido em apuração sigilosa. Marco Buzzi nega ter conhecimento do caso e permanece afastado do tribunal.

União Europeia conclui que plataforma expõe menores de idade a predadores e exige mudança nas configurações padrão de privacidade.

Medida atende a pedido do Rioprevidência e do governo estadual após prejuízo com fundo de investimento ligado a ações da Ambipar.