TikTok pode levar multa de 6% por falha com crianças na UE

A Comissão Europeia acusou o TikTok de descumprir regras de proteção infantil e expor menores a predadores e cyberbullying nesta sexta-feira (24). A empresa arrisca multa milionária se não alterar o sistema.

A acusação atinge crianças e adolescentes com perfil na rede social na Europa. O órgão regulador exige que a plataforma mude a configuração padrão das contas de menores de 18 anos, garantindo que postagens apareçam apenas para seguidores aprovados. A medida ainda não tem data para entrar em vigor porque o aplicativo pode apresentar defesa.

O que a União Europeia encontrou no TikTok

A investigação do órgão europeu indica que o design da rede social facilita o acesso de estranhos a perfis infantis. O problema afeta até mesmo contas configuradas como privadas.

Qualquer pessoa pode encontrar um menor navegando pelas listas de seguidores de outros usuários, mesmo sem ter cadastro na plataforma. Por essa razão, a autoridade exige que o conteúdo fique invisível para quem não recebeu autorização explícita do adolescente.

Punições e a Lei dos Serviços Digitais

As acusações são conclusões preliminares tomadas com base na Lei dos Serviços Digitais (DSA). O texto legal obriga gigantes da tecnologia a combater conteúdos ilegais ou nocivos no ambiente virtual.

Se a condenação for confirmada ao fim do processo, a empresa pode receber uma multa de até 6% do seu faturamento anual global. É a quarta denúncia apresentada contra a plataforma em um período de dois anos na Europa.

Um alto nível de proteção não deve ser uma opção; deve ser o padrão.

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia

O que diz a defesa da plataforma

A empresa ByteDance, proprietária do aplicativo, informou que analisará as conclusões da União Europeia e atuará de forma construtiva com o regulador. A empresa sustenta que os perfis de adolescentes contam com mais de 50 recursos pré-configurados de segurança desde a criação do cadastro.

A rede afirma que usuários mais jovens não podem enviar mensagens diretas e que seus vídeos não são recomendados no feed geral. Em casos anteriores, a plataforma ofereceu concessões para encerrar investigações e evitar sanções financeiras.