Flávio Dino

Notícias e decisões sobre Flávio Dino no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix

Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.

Pedido de vista do ministro Flávio Dino paralisa análise da Lei das Contravenções Penais para incluir regras de apostas online.

Supremo Tribunal Federal também manda apurar vazamento de dados sigilosos atendendo a pedido feito pela defesa do empresário.

Ministros analisam oito ações que questionam o marco temporal, punições à Moratória da Soja e mudanças na emissão de licenças ambientais.

Decisão obriga Câmara e Senado a criar mapa de agentes envolvidos no pagamento e libera cobrança sobre o parlamentar autor da verba.

Prazo para 21 legendas explicarem interferência em verbas públicas acaba em 14 de agosto; Polícia Federal vai analisar dados.

Ministro Flávio Dino rejeitou pedido da defesa e confirmou a cassação declarada pela Câmara dos Deputados por faltas não justificadas.

Advocacia da Casa enviou atas ao ministro Flávio Dino para comprovar aprovação regimental de repasses investigados pela Polícia Federal.

Documentos enviados por dirigentes partidários integram apuração da Polícia Federal sobre desvios de verbas públicas.

Ação no STF exige que dirigentes partidários informem se controlam verbas parlamentares após fala do presidente do PL.

Ministros e órgãos de controle precisam detalhar desvios e repasses informais feitos por ex-deputados no orçamento federal.