Justiça Eleitoral
Notícias e decisões sobre Justiça Eleitoral no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Partidos têm até dia 15 para registrar candidatos
Legendas precisam formalizar nomes no TSE ou nos TREs até as 19h. Consulta pública dos pedidos e contas fica disponível no sistema DivulgaCand.
08/08/2026 às 08h02
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
TSE tranca programas das urnas após lacração digital
Procedimento impede alterações nos sistemas eleitorais e exige nova cerimônia pública para qualquer mudança antes do dia da votação.
05/08/2026 às 15h12
TCU entrega lista com 6,1 mil fichas-sujas ao TSE
Nomes de gestores com contas rejeitadas seguem para a Justiça Eleitoral, que vai decidir quem fica impedido de concorrer nas eleições.
04/08/2026 às 23h35
TSE defende urnas e abre eventos de transparência
Kassio Nunes Marques classifica o sistema eleitoral como patrimônio da democracia e convoca eleitores para ações educativas antes do pleito.
03/08/2026 às 23h25
Eleitorado do RJ cresce e soma 12,8 milhões em 2026
Biometria alcança 81% dos votantes no estado, que se mantém como o terceiro maior colégio eleitoral do país para as eleições de outubro.
01/08/2026 às 13h24
Biometria na urna não bloqueia voto de quem está regular
Eleitores sem cadastro biométrico votam normalmente apresentando documento oficial com foto, desde que a situação no título de eleitor esteja regular.
27/07/2026 às 22h59
Mesários em 2026: saiba regras, folgas e como se voluntariar
Justiça Eleitoral garante dois dias de folga por dia trabalhado no pleito para voluntários e convocados em todo o país.
25/07/2026 às 16h27
TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial
Regra repete os valores de 2022 e estabelece multa equivalente a todo o valor gasto acima do teto fixado pela Justiça Eleitoral.
21/07/2026 às 20h24
SP concentra 21,48% dos eleitores do país nas eleições 2026
Estado de São Paulo soma 34,1 milhões de votantes aptos em 2026, com maioria feminina e predomínio de eleitores com ensino médio completo.
21/07/2026 às 19h39
TSE registra 1,9 milhão de eleitores com deficiência
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência podem pedir transferência para seções acessíveis até 20 de agosto.
21/07/2026 às 14h15
TSE abre prazo de voto em trânsito para eleições
Eleitores fora do município no dia da votação podem solicitar alteração temporária do local de voto pela internet ou em cartórios até agosto.
20/07/2026 às 19h35
TSE soma 158,7 milhões de eleitores aptos para eleição
Justiça Eleitoral registra alta de 1,46% no total de votantes, impulsionada pelo crescimento na Região Norte e no eleitorado idoso.
20/07/2026 às 17h32
TSE atualiza e-Título com PIX e justificativa por GPS
Nova versão do aplicativo permite quitar multas instantaneamente e emitir certidões para eleitores com biometria cadastrada.
14/07/2026 às 23h24
TRE-AL lança HQ digital para proteger idosos contra golpes
Material educativo orienta sobre notícias falsas, proteção de senhas e segurança no uso de aplicativos de mensagens.
14/07/2026 às 22h00
Registro de candidatura: veja prazos e regras das eleições
Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Partidos têm até 15 de agosto para registrar nomes na Justiça Eleitoral.
14/07/2026 às 21h23
Justiça Eleitoral convoca mesários para eleições de outubro
Documento informa seção de trabalho e treinamento; convocado tem cinco dias após o edital para requerer dispensa ao juiz eleitoral.
07/07/2026 às 20h10