Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias e decisões sobre Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

STJ libera cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

Decisão atende a pedido do Rio de Janeiro e trava benefícios fiscais concedidos ao grupo proprietário da refinaria Refit.

Justiça do Rio negou envio de recurso ao STJ para um dos réus e reduziu a pena do segundo envolvido na morte de Sérgio Stamile.

Desembargadora manteve condenação superior a 43 anos de prisão por entender que defesa não provou parcialidade de jurados no Rio.

Plataforma do Rio de Janeiro registra média mensal de 459 solicitações nos primeiros sete meses do ano e projeta alta de 50% em relação a 2025.

Profissionais cobram pagamento de vencimentos atrasados desde abril e a retomada de contratações suspensas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Em depoimento no TJRJ, mãe do menino acusou Dr. Jairinho pelas agressões e negou ter acobertado violência contra o filho.

Decisão liminar derruba exigência de acompanhamento prévio para afastar menores em situação de risco no Estado do Rio de Janeiro.