TJRJ mantém condenação de acusados de matar músico no Rio
Justiça do Rio negou envio de recurso ao STJ para um dos réus e reduziu a pena do segundo envolvido na morte de Sérgio Stamile.
Dois homens condenados por matar o músico Sérgio Stamile continuam presos após decisão da Justiça do Rio. O tribunal negou o envio do recurso a Brasília para um dos réus e reajustou a pena do segundo.
A decisão partiu da desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A magistrada analisou os pedidos das defesas para enviar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que muda na prática para os réus
Na prática, a decisão mantém a responsabilização penal da dupla pelo assassinato e roubo cometidos no Arpoador. A alteração na contagem do tempo de prisão beneficia apenas um dos réus, mas mantém ambos na prisão em regime fechado.
O réu Flávio Lima de Mello teve o pedido totalmente negado. Ele cumpre a pena de 23 anos e 4 meses de prisão. A tentativa de levar o caso ao STJ parou na análise de admissibilidade no tribunal estadual.
Já Pablo Francisco da Silva obteve redução parcial da sanção. A punição dele caiu de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão. O regime de cumprimento permanece fechado.
Como aconteceu o crime no Arpoador
O crime ocorreu em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. A vítima, o publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, era conhecido na região como Pirata do Arpoador.
Stamile costumava frequentar o local sozinho durante a noite para meditar. Na data do fato, o parque estava praticamente deserto. Os dois homens abordaram a vítima no local e iniciaram uma luta corporal.
A dupla imobilizou e asfixiou o músico até a morte. Em seguida, os agressores fugiram levando os pertences da vítima. A conduta caracterizou o crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
Entenda a recusa do recurso especial
A defesa dos acusados apresentou um recurso especial, instrumento processual utilizado para contestar decisões estaduais junto ao STJ. A desembargadora negou o prosseguimento do pedido de Flávio Lima de Mello ao constatar o não preenchimento dos requisitos legais para análise na corte superior.
A revisão concedida a Pablo Francisco da Silva ajustou o cálculo da pena aplicável, sem alterar a condenação principal do processo.
Perguntas frequentes
Quem era Sérgio Stamile e o que aconteceu com ele?
Quais foram as penas mantidas pelo TJRJ?
Os réus conseguiram levar o processo ao STJ?
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