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20h56
TUE., 11 DE AGO. DE 2026
Digital

Maria da Penha Virtual no TJRJ soma 3,2 mil pedidos em 2026

Plataforma do Rio de Janeiro registra média mensal de 459 solicitações nos primeiros sete meses do ano e projeta alta de 50% em relação a 2025.

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Plataforma do Rio de Janeiro registra média mensal de 459 solicitações nos primeiros sete meses do ano e projeta alta de 50% em relação a 2025.
Foto: Agência Brasil

Mulheres vítimas de violência no Rio de Janeiro enviaram 3.210 pedidos de socorro digital de janeiro a julho de 2026. A demanda pelo sistema Maria da Penha Virtual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) quase alcançou o total de todo o ano passado.

A ferramenta atende moradoras do estado do Rio de Janeiro e permite solicitar medidas protetivas — decisões judiciais urgentes para afastar o agressor ou proibir contato — diretamente pelo navegador de internet, sem baixar aplicativo.

O volume de chamados até meados de julho atingiu a média de 459 solicitações mensais. Se a procura mantiver a intensidade até dezembro, o serviço fechará o ano com alta de quase 50% na comparação com as 3.696 solicitações registradas em 2025.

Perfil das vítimas e comportamento dos agressores

Mulheres com idade entre 21 e 40 anos lideram o uso da plataforma. Elas concentram 56,5% de todos os acionamentos registrados nos primeiros sete meses do ano.

Levantamento do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher detalha a conduta do denunciado no momento da agressão. Em 38,1% dos casos, o homem agiu de forma violenta. A conduta controladora apareceu em 35,7% das ocorrências, enquanto o ciúme excessivo motivou 26,3% dos relatos.

Como funciona o pedido na plataforma

Criado em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o canal opera como um web app. A usuária acessa o endereço eletrônico por celular ou computador e preenche o formulário sem deixar registro de aplicativo instalado no aparelho.

A vítima detalha o fato, informa os dados do agressor e indica a proteção necessária prevista na Lei Maria da Penha. É possível anexar fotos e gravações de áudio como prova. Ao concluir o envio, o sistema gera automaticamente uma petição em formato PDF e a envia ao juizado competente do TJRJ.

O TJRJ orienta que a mulher limpe o histórico de navegação do celular ou computador logo após concluir a solicitação, evitando que o agressor descubra o pedido de ajuda.

Outros canais de socorro e denúncia

A mulher em perigo conta com opções de atendimento telefônico e presencial. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 funciona 24 horas por dia, com ligação gratuita ou mensagem pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180.

Casos urgentes com violência em andamento devem ser comunicados à Polícia Militar pelo número 190. Registros presenciais e pedidos de auxílio ocorrem nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, nas delegacias da Polícia Civil, nas Casas da Mulher Brasileira e no serviço Disque 100.

Perguntas frequentes

Quem pode pedir a medida protetiva pelo Maria da Penha Virtual?
A plataforma atende exclusivamente mulheres moradoras do estado do Rio de Janeiro. A ferramenta permite solicitar proteção jurídica contra agressões físicas, psicológicas ou ameaças sem a necessidade de comparecer presencialmente ao tribunal ou delegacia no primeiro momento.
Preciso baixar algum aplicativo para usar o serviço?
Não. O sistema Maria da Penha Virtual funciona diretamente pelo navegador de internet do celular ou computador. Essa estrutura foi criada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro para que nenhum programa fique instalado no aparelho da vítima.
Como garantir a segurança do celular após fazer o pedido?
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recomenda apagar o histórico de navegação da internet imediatamente após concluir a solicitação. A medida impede que o agressor veja o acesso ao site de apoio ou denúncia ao mexer no telefone.
Quais dados podem ser anexados ao formulário online?
A vítima preenche informações pessoais e do agressor, relata a violência sofrida e escolhe a medida protetiva adequada. O sistema aceita o envio de fotos e arquivos de áudio que sirvam como prova das agressões ou ameaças.

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