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PLANTÃO

CCJ aprova limite de cinco anos para punir dono de cartório

11h04
WED., 12 DE AGO. DE 2026

Discord

Notícias e decisões sobre Discord no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

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MPSP propõe acordo ao Discord para barrar crimes na rede
AGU

MPSP propõe acordo ao Discord para barrar crimes na rede

Medida exige regras de segurança para proteger menores após investigação policial apontar cooptação de adolescentes em transmissões ao vivo.

11/08/2026 às 17h48
O que falta definir sobre o acordo do Discord com a AGU
AGU

O que falta definir sobre o acordo do Discord com a AGU

Análise da proposta de segurança depende de prazos e detalhes técnicos não divulgados pelos órgãos federais.

11/08/2026 às 17h39
Discord envia à AGU proposta de segurança para menores
AGU

Discord envia à AGU proposta de segurança para menores

Plataforma entregou plano de segurança após falhas na verificação de idade e morte de adolescente investigada pela Polícia Federal.

11/08/2026 às 17h35
ANPD investiga Discord por falhas na proteção de menores
ANPD

ANPD investiga Discord por falhas na proteção de menores

Empresa tem cinco dias para explicar barreiras contra conteúdos de automutilação e pode pagar multa de R$ 50 milhões.

11/08/2026 às 11h22
ANPD investiga Discord e dá prazo para explicar segurança
AGU

ANPD investiga Discord e dá prazo para explicar segurança

Ação apura falhas na verificação de idade e proteção de menores após transmissão de morte ao vivo. Multa pode alcançar R$ 50 milhões.

08/08/2026 às 12h08
AGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação
AGU

AGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação

Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.

07/08/2026 às 21h41
AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil
AGU

AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil

Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.

07/08/2026 às 15h01
Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web
Criminal

Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web

Ação coordenada pelo Ministério da Justiça investiga grupo que coagia adolescentes nas plataformas Discord e Telegram após a morte de uma jovem.

04/08/2026 às 19h40