Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web

Uma investigação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e do Ministério da Justiça e Segurança Pública desarticulou um grupo virtual acusado de coagir adolescentes a praticar automutilação, violência contra animais e suicídio na internet.

A Operação Lívia cumpriu 8 mandados de busca e apreensão no Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A apuração policial teve o suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Como funcionava o esquema no Discord e Telegram

Os criminosos atraíam vítimas para transmissões ao vivo e chats fechados. Durante as interações nas redes sociais Discord e Telegram, praticavam extrema coerção psicológica sobre os jovens. Em julho, uma adolescente de 13 anos tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo com duração de 45 minutos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.

Antes de falecer, a menina sofreu coação para torturar e matar um animal. Os investigados também criaram uma chave Pix no nome da garota sem o conhecimento da família, transferindo dinheiro para que ela comprasse lâminas para se ferir. A intervenção dos investigadores evitou que outra vítima cometesse suicídio em uma transmissão ao vivo pré-agendada em outro estado.

Quem são os investigados e presos

As forças de segurança apreenderam 5 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos e prenderam um homem de 18 anos. Um jovem de 14 anos, localizado no Rio de Janeiro, é apontado como o líder do grupo. Entre os suspeitos investigados está também um estudante seminarista de um mosteiro em Pernambuco.

Pelo ECA Digital, o Discord teria a obrigação de derrubar esses conteúdos e comunicar imediatamente às autoridades policiais, para que as autoridades policiais pudessem agir antes que esses resultados acontecessem. E isso não foi feito.

Victor Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais

Victor Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais

Falhas das plataformas e aplicação da lei

O Ministério da Justiça aponta que a rede Discord descumpriu regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ao não cortar a transmissão ao vivo do suicídio, não remover o vídeo e não avisar a polícia. O aplicativo também falhou ao não checar a idade dos usuários em salas virtuais restritas a menores.

Diante das omissões, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais enviará uma representação para a Agência Nacional de Proteção de Dados. A agência analisará as sanções cabíveis contra as plataformas por desrespeitarem o Marco Civil da Internet e o Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital. As investigações continuam com a análise dos dispositivos apreendidos para identificar novos cúmplices e resgatar outras potenciais vítimas.