Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias e decisões sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
MPSP propõe acordo ao Discord para barrar crimes na rede
Medida exige regras de segurança para proteger menores após investigação policial apontar cooptação de adolescentes em transmissões ao vivo.
11/08/2026 às 17h48
O que falta definir sobre o acordo do Discord com a AGU
Análise da proposta de segurança depende de prazos e detalhes técnicos não divulgados pelos órgãos federais.
11/08/2026 às 17h39
Discord envia à AGU proposta de segurança para menores
Plataforma entregou plano de segurança após falhas na verificação de idade e morte de adolescente investigada pela Polícia Federal.
11/08/2026 às 17h35
ANPD investiga Discord por falhas na proteção de menores
Empresa tem cinco dias para explicar barreiras contra conteúdos de automutilação e pode pagar multa de R$ 50 milhões.
11/08/2026 às 11h22
Polícia faz buscas contra rede que planejava ataques em Brasília
Operação Rede Interrompida apreendeu manuais de explosivos e plantas de prédios públicos com oito investigados em cinco estados.
04/08/2026 às 22h09
Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça investiga grupo que coagia adolescentes nas plataformas Discord e Telegram após a morte de uma jovem.
04/08/2026 às 19h40
Alerta Mulher Segura avisa vítima se agressor se aproximar
Decreto regulamenta monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha com aparelho portátil para mulheres sob medida protetiva.
31/07/2026 às 13h23
Lula sanciona lei que repassa verba de bets para a PF
Fundo da Polícia Federal receberá até 3% da arrecadação de apostas para bancar saúde e horas extras de servidores.
30/07/2026 às 16h54
Senacon abre processo contra o site Viagogo
Plataforma de revenda de ingressos deve avisar clientes sobre sua atuação sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
20/07/2026 às 21h29
RJ reúne órgãos contra fraude em combustíveis
Reunião promovida pelo Ministério da Justiça reativa comitê de recuperação de ativos para barrar fraudes empresariais e combater o crime organizado no estado.
17/07/2026 às 11h01
Justiça articula força contra crime nos combustíveis
Encontro no Rio de Janeiro une inteligência e fiscalização para combater a lavagem de dinheiro de facções criminosas em postos e distribuidoras.
16/07/2026 às 00h23