AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça com uma ação para proibir o funcionamento da rede social Discord no Brasil. O governo acusa a empresa de descumprir leis nacionais e falhar na proteção de menores.

A medida busca tirar a plataforma do ar em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, após a Justiça negar um pedido da polícia para suspender o aplicativo. Para embasar a petição, o chefe da AGU solicitou relatórios atualizados ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

Por que a AGU quer derrubar o aplicativo

A decisão da AGU atende a relatos sobre o descumprimento de regras de segurança e a ocorrência de crimes graves contra adolescentes dentro da rede social. O órgão pretende responsabilizar a plataforma por não impedir transmissões violentas nem colaborar adequadamente com autoridades.

O estopim para a intervenção federal foi um caso ocorrido em 22 de julho. Uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos na plataforma, na cidade de Naviraí (MS). Antes do ato, criminosos coagiram a jovem no ambiente virtual e tentaram forçá-la a matar um animal.

Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira.

Jorge Messias, advogado-geral da União

Jorge Messias, advogado-geral da União

O que revelou a investigação policial

Investigações policiais apontam a existência de redes organizadas que usam o aplicativo para coagir e violentar jovens. Operações recentes do Ministério da Justiça e das forças estaduais resultaram na apreensão de suspeitos em vários estados do país.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia, com apoio do Ministério da Justiça, para identificar os responsáveis por coação virtual. A ação cumpriu mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco menores de idade com idades entre 13 e 18 anos.

Como funciona o pedido na Justiça

A AGU vai protocolar uma ação civil pública, instrumento jurídico usado para defender interesses da sociedade. O pedido de suspensão só passa a valer se um juiz federal conceder uma decisão provisória ou julgar o caso procedente.

Por enquanto, o serviço segue funcionando normalmente. A interrupção do acesso depende de ordem judicial expressa enviada às operadoras de internet e às lojas de aplicativos. O processo ainda não tem data fixada para julgamento.

Pessoas que enfrentam sofrimento emocional ou pensamentos autodestrutivos podem buscar apoio gratuito no Centro de Valorização da Vida (CVV). O atendimento é confidencial e funciona pelo telefone 188 ou pela internet durante 24 horas.