Ministério Público Federal

Notícias e decisões sobre Ministério Público Federal no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.

PF indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass

Investigação aponta que a empresa orientava pilotos a esconder falhas técnicas graves no relatório para não paralisar voos no país.

Ação penal cobra R$ 1,45 milhão de estaleiros que funcionaram sem licença ambiental por sete anos no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

Trocas em 20 municípios buscam afastar eleitores do domínio do crime organizado e de milícias no pleito de outubro

Justiça Federal fixa pena de 12 anos de prisão a sargento reformado por crimes cometidos na Casa da Morte em 1971.

Justiça nega recurso da concessionária e confirma paralisação do projeto no morro do Pão de Açúcar após pedido do Ministério Público Federal.

Velório ocorre no Salão Branco do tribunal em Brasília e sepultamento será realizado no Rio de Janeiro

Justiça Federal pune ofensas oficiais da Marinha contra o líder da Revolta da Chibata e reconhece dano moral a herdeiro.

Decisão fixa multa diária de R$ 10 mil se governo não assinar contrato de R$ 77,4 milhões para restaurar prédio histórico no Rio de Janeiro.

Ação civil pública questiona exigência de CNPJ pela prefeitura para conceder imunidade tributária constitucional às religiões de matriz africana.

Candidatos haviam sido barrados pela banca por falta de data inicial do diagnóstico no laudo; FGV corrigiu as listas após atuação do órgão.