Boletim de 29 de julho de 2026
10 matéria(s) publicada(s) · Processo (5) · Criminal (3) · Trabalho (1) · Família (1)
Tudo o que O Jurídico publicou na quarta-feira, 29/07/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.
Processo
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
Decisão atende a um pedido do partido Missão sobre discurso proferido em evento de maio com transmissão na internet.
29/07/2026 às 23h56 · TRE
PSB aprova Geraldo Alckmin como candidato a vice de Lula
Legenda socialista formalizou coligação com o PT em Brasília; confirmação da candidatura presidencial ocorre em convenção partidária.
29/07/2026 às 23h51
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
Defesa disse ao STF que ex-presidente estava incomunicável com o filho Flávio Bolsonaro após decisão judicial suspender visitas.
29/07/2026 às 19h33 · STF
STF exige plano de responsabilidade sobre emendas
Decisão obriga Câmara e Senado a criar mapa de agentes envolvidos no pagamento e libera cobrança sobre o parlamentar autor da verba.
29/07/2026 às 18h49 · STF
STF dá 48h para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Alexandre de Moraes quer saber se ex-presidente autorizou uso de voz e imagem em evento do PL, o que pode cassar prisão domiciliar.
29/07/2026 às 02h57 · STFCriminal
MP e Polícia Civil travam R$ 2,5 milhões do PCC em SP
Operação em São José dos Campos mira esquema imobiliário usado para lavar dinheiro do tráfico de drogas gerado por facção criminosa.
29/07/2026 às 15h04
GAECO denuncia quatro por espionar autoridades para o PCC
Investigação do MPSP aponta que acusados mapeavam rotina de promotor e gestor prisional para repassar dados ao setor de atentados da facção.
29/07/2026 às 00h51
STF manda PF rastrear bens de Daniel Vorcaro no exterior
Decisão atinge ex-banqueiro do Banco Master e autoriza cooperação internacional para localizar recursos desviados.
29/07/2026 às 00h28 · STF
