Edson Fachin
Notícias e decisões sobre Edson Fachin no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
STF reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Maioria do tribunal atendeu a recurso e mandou descontar o tempo de recolhimento noturno do total da condenação de Simone Macedo.
07/08/2026 às 11h33
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt do cargo por 2 anos
Punição atinge ex-substituta de Sergio Moro na Lava Jato por homologar acordo de R$ 2 bilhões com a Petrobras.
04/08/2026 às 21h23
CNJ acaba com aposentadoria como punição máxima a juiz
Magistrados punidos por faltas graves agora podem perder o cargo após ação movida pela Advocacia-Geral da União na Justiça.
04/08/2026 às 18h13
CNJ propõe regras contra conflito de interesses para juízes
Texto prevê veto a presentes e controle sobre escritórios de parentes; tribunais têm 60 dias para enviar sugestões antes da votação.
04/08/2026 às 17h25
CNJ analisa regras contra conflito de interesses de juízes
Proposta do ministro Edson Fachin limita presentes e eventos privados, além de disciplinar atuação de escritórios de parentes de magistrados.
03/08/2026 às 22h47
Fachin defende críticas ao STF na retomada dos trabalhos
Presidente do STF afirmou que contestações públicas fortalecem a democracia e abriu pauta com processos sobre aplicativos e Lei Maria da Penha.
03/08/2026 às 18h28
STF vela o ministro aposentado Octavio Gallotti
Magistrado integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000; sepultamento ocorre nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro
27/07/2026 às 20h30
Morre Octavio Gallotti ex-presidente do STF aos 95 anos
Velório ocorre no Salão Branco do tribunal em Brasília e sepultamento será realizado no Rio de Janeiro
26/07/2026 às 21h24
STF repudia ataques de Milei a Moraes e defende autonomia
Edson Fachin rebateu declarações do presidente argentino em São Paulo sobre a proibição de visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
25/07/2026 às 22h32
STF rejeita pressão dos EUA após sanção comercial
Edson Fachin afirma que o tribunal manterá julgamentos sobre redes sociais e não aceitará constrangimentos internacionais.
16/07/2026 às 21h25
Alexandre de Moraes assume a presidência do STF no recesso
O ministro comanda o tribunal durante o plantão judiciário. Prazos processuais do Supremo continuam suspensos até o início de agosto.
16/07/2026 às 15h17
STF garante adicional de 30% a guardas de Santo André
Ministro Edson Fachin suspendeu decisão estadual que cortava benefício pago há mais de oito anos a agentes de segurança municipal.
02/03/2026 às 15h49
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
27/10/2025 às 12h14