Tribunal Superior Eleitoral — página 2
Notícias e decisões sobre Tribunal Superior Eleitoral no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
TSE nega uso de urnas venezuelanas nas eleições
Órgão desmente declarações do senador Flávio Bolsonaro e reforça que a empresa Smartmatic prestou apenas serviços de conexão de dados.
22/07/2026 às 17h03
TSE fixa teto de R$ 133 milhões para campanha presidencial
Regra repete os valores de 2022 e estabelece multa equivalente a todo o valor gasto acima do teto fixado pela Justiça Eleitoral.
21/07/2026 às 20h24
SP concentra 21,48% dos eleitores do país nas eleições 2026
Estado de São Paulo soma 34,1 milhões de votantes aptos em 2026, com maioria feminina e predomínio de eleitores com ensino médio completo.
21/07/2026 às 19h39
TSE registra 1,9 milhão de eleitores com deficiência
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência podem pedir transferência para seções acessíveis até 20 de agosto.
21/07/2026 às 14h15
TSE abre prazo de voto em trânsito para eleições
Eleitores fora do município no dia da votação podem solicitar alteração temporária do local de voto pela internet ou em cartórios até agosto.
20/07/2026 às 19h35
TSE soma 158,7 milhões de eleitores aptos para eleição
Justiça Eleitoral registra alta de 1,46% no total de votantes, impulsionada pelo crescimento na Região Norte e no eleitorado idoso.
20/07/2026 às 17h32
Partidos iniciam convenções para escolher candidatos de 2026
Legendas têm até 5 de agosto para definir nomes, sortear números nas urnas e oficializar coligações junto à Justiça Eleitoral.
19/07/2026 às 15h07
TSE fecha acordo com big techs contra fake news em 2026
Medida atinge plataformas como Google e Meta, proíbe robôs de sugerir candidatos e prevê punição se redes mantiverem perfis falsos.
17/07/2026 às 16h10
Sindicato pede ao TSE retorno do acervo da Agência Brasil
Entidade quer atuar na ação movida pela EBC para liberar matérias jornalísticas retiradas do ar durante o período de propaganda eleitoral.
15/07/2026 às 23h09
TSE atualiza e-Título com PIX e justificativa por GPS
Nova versão do aplicativo permite quitar multas instantaneamente e emitir certidões para eleitores com biometria cadastrada.
14/07/2026 às 23h24
Registro de candidatura: veja prazos e regras das eleições
Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Partidos têm até 15 de agosto para registrar nomes na Justiça Eleitoral.
14/07/2026 às 21h23
TRE-RJ pede tropas federais para atuar nas eleições no Rio
Ação visa conter o domínio territorial do crime organizado durante a votação em outubro; pedido depende do tribunal superior.
10/07/2026 às 18h34
TSE decide se valida eleição de Arthur Henrique em Roraima
Candidato mais votado teve registro indeferido por causa do prazo de desincompatibilização do cargo de prefeito.
22/06/2026 às 14h42
TSE adia julgamento sobre bloqueio de pesquisa eleitoral
Pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu a análise do recurso sobre o levantamento da AtlasIntel. Votação está em 1 a 0.
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