TSE fecha acordo com big techs contra fake news em 2026
Medida atinge plataformas como Google e Meta, proíbe robôs de sugerir candidatos e prevê punição se redes mantiverem perfis falsos.
O Tribunal Superior Eleitoral assinou um acordo com dez empresas de tecnologia para barrar posts falsos e manipulados no pleito. A medida reforça a fiscalização sobre redes sociais e ferramentas de inteligência artificial, que geram e alteram sons ou imagens de políticos.
A regra vale para candidatos, partidos políticos e plataformas digitais nas eleições de 2026. A partir do acordo, sistemas automatizados ficam proibidos de indicar em quem votar, e os sites que mantiverem perfis falsos no ar respondem judicialmente pelas irregularidades cometidas.
O que o acordo com as big techs determina
A parceria renova a estrutura de combate à desinformação criada na eleição presidencial de 2022. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, definiu os termos em reunião com representantes de empresas como Google, Meta, X, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn.
O plano de cooperação incluiu criadoras de softwares avançados de geração de texto, imagem e som. As empresas OpenAI, ElevenLabs e Anthropic aceitaram implementar barreiras para conter a manipulação de conteúdos que ataquem a integridade do processo eleitoral ou a segurança das urnas eletrônicas.
O programa permanente atua preventivamente para vetar a disseminação de narrativas falsas voltadas a desacreditar os resultados das votações ou colocar em dúvida a legitimidade das apurações do país.
Regras para inteligência artificial e misoginia
A Justiça Eleitoral aprovou normas rígidas para o uso de sistemas inteligentes durante a propaganda eleitoral. Os assistentes virtuais não podem emitir sugestões de voto para os eleitores, mesmo se forem provocados por perguntas diretas do usuário na plataforma.
O regramento proíbe ataques focados em mulheres na política. Fica vetada a publicação de montagens com fotomontagens, áudios alterados, nudez ou pornografia criados para difamar candidatas nas redes sociais.
Punições e datas do pleito
As redes sociais perdem a isenção se deixarem de cumprir ordens judiciais. O TSE reafirmou que as empresas de internet respondem diretamente na Justiça caso não removam contas falsas e postagens consideradas ilícitas após as notificações cabíveis.
Os eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro para escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente. O segundo turno está agendado para 25 de outubro, aplicável aos cargos de governador e presidente caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos.
Perguntas frequentes
Qual o objetivo do acordo do TSE com as empresas de tecnologia?
As inteligências artificiais podem indicar candidatos em quem votar?
O que acontece com as redes que não tirarem perfis falsos do ar?
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