Ataques a imagens religiosas viram alvo de apuração da PF

O ministro Flávio Dino ordenou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para rastrear atentados contra imagens e estabelecimentos católicos espalhados pelo país. A determinação mira episódios de violência que atingem fiéis e destroem patrimônio religioso.

A ofensiva contra altares e fachadas religiosas

A decisão do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em 30 de setembro, após uma sequência de depredações em pelo menos três estados. Os episódios atingiram alvos católicos e de matriz africana em curto intervalo de tempo.

Em Fortaleza, agressores lançaram coquetéis molotov contra três lojas católicas e um terreiro de umbanda na madrugada de 9 de setembro. Em um dos locais atingidos, os criminosos deixaram um cartaz com ameaça expressa de morte. Ataques semelhantes destruíram estátuas de Nossa Senhora Aparecida em Londrina e de Santa Dulce dos Pobres em Salvador.

Isso que aconteceu aqui em Fortaleza e que acontece no Brasil afora se chama crime de intolerância religiosa.

Josileudo Queiroz, padre da Igreja de São José Operário de Caucaia

As punições previstas para a intolerância de fé

Quem comete atos contra templos ou símbolos sagrados responde por crime inafiançável e não recebe indulto legal. A legislação brasileira fixa pena de 1 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem pratica, induz ou incita a discriminação por motivo de credo.

A conduta é imprescritível, termo jurídico que significa que a Justiça pode processar e condenar os infratores em qualquer data, sem prazo de validade para a perda da pretensão punitiva do Estado. O defensor público Igor Barreto atua no acompanhamento das garantias legais durante a apuração dos casos registrados no Ceará.

Disque 100 registra aumento nas queixas

O volume de violações contra a liberdade religiosa disparou no país no primeiro semestre de 2026. A plataforma oficial do Disque 100 contabilizou 1.252 denúncias no período, englobando relatos de ameaça, agressão e danos materiais a fiéis e templos.

Embora representem fatia menor no censo nacional, praticantes de umbanda e candomblé concentraram 270 denúncias no período apurado, número que supera os registros do ano anterior. As denúncias de fiéis católicos também dobraram nos primeiros seis meses do ano.

A tensão em torno de símbolos religiosos também atingiu a disputa eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações que espalhavam conteúdo desinformativo sobre o título de padroeira nacional atribuído a Nossa Senhora Aparecida.