ANP fará leilões de petróleo com recorde de áreas em outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferta o maior volume de áreas da história em leilões de exploração agendados para 7 de outubro. A disputa inclui blocos no pré-sal e setores terrestres ou marítimos.

Petroleiras interessadas disputam 13 blocos no 4º Ciclo de Partilha e 22 setores no 6º Ciclo de Concessão. Até o momento, 12 companhias garantiram oferta na concessão, enquanto seis miram a partilha. As regras publicadas no Diário Oficial da União exigem declaração de interesse e garantia financeira para a disputa.

O calendário para as empresas petroleiras

As petroleiras têm até 31 de agosto para enviar declarações de interesse e garantias de oferta para novos blocos à ANP. O prazo serve para habilitar a disputa individual nas áreas que ainda não receberam manifestação formal de empresas.

A exigência vale para áreas ainda sem manifestação formal. Companhias que perderem essa data limite não ficam totalmente de fora dos leilões. Elas ainda podem disputar os blocos associando-se em consórcio com empresas que já obtiveram habilitação prévia junto à ANP.

Como funcionam a partilha e a concessão?

No regime de partilha, a empresa vencedora é a que oferece maior fatia de petróleo excedente à União. Na concessão, a companhia assume todos os riscos exploratórios, paga tributos e fica com a posse integral do óleo extraído.

A legislação aplica a partilha no pré-sal desde 2010. O modelo surgiu após descobertas de grandes reservas submersas a até 7 mil metros de profundidade no Polígono do Pré-Sal. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, gerencia e comercializa a parcela de óleo pertencente à União. No modelo tradicional de concessão, a empresa paga um bônus de assinatura, além de royalties e participações financeiras sobre o volume extraído.

Quanto renderam os leilões anteriores?

As últimas rodadas de licitação garantiram bilhões de reais aos cofres públicos e novos investimentos no setor de energia. O 3º Ciclo de Partilha arrecadou quase R$ 104 bilhões em bônus, enquanto a concessão movimentou cerca de R$ 989 milhões.

No leilão de partilha anterior, cinco dos sete blocos oferecidos foram arrematados, com compromisso de R$ 451,5 milhões em investimentos exploratórios. Na concessão de junho de 2025, o investimento mínimo ficou estimado em R$ 1,5 bilhão na fase inicial. A relevância dessas disputas reflete a produtividade das jazidas submersas, responsáveis por 82% de todo o petróleo e gás natural produzidos no país.