Shopping Pátio Higienópolis paga R$ 1 mi por racismo

A Justiça paulista homologou o acordo entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis que obriga o estabelecimento a pagar R$ 1 milhão por causa de um caso de discriminação racial contra um adolescente negro.

A quantia indenizatória irá para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor financiará projetos que combatem a discriminação e protegem jovens em vulnerabilidade na capital paulista.

Como aconteceu a discriminação no centro comercial

O caso ocorreu em abril de 2025 no centro comercial localizado em um bairro nobre de São Paulo. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital abriu um inquérito civil para apurar a conduta dos funcionários após a denúncia.

Uma segurança terceirizada abordou o estudante e um amigo, ambos negros, perguntando se a dupla pedia dinheiro para uma aluna branca. Os dois jovens cursam o ensino fundamental II e saíam de uma atividade que debatia o racismo. O garoto abordado era bolsista do Colégio Equipe, cujos alunos e professores organizaram um protesto no estabelecimento uma semana depois.

Quais obrigações o shopping precisa cumprir

O acordo prevê mudanças operacionais diretas no dia a dia do centro de compras. O estabelecimento manterá um núcleo social com dois educadores e uma assistente social para atuar todos os dias da semana. Qualquer abordagem a crianças e adolescentes no local passa a ser exclusiva desses profissionais, com foco no acolhimento.

A construção deste acordo pela via do diálogo revela a maturidade institucional que se espera do Ministério Público e a robustez do valor destinado ao Fundo Municipal assegura que o compromisso se traduza em políticas públicas efetivas e permanentes de proteção à infância e à juventude

Florenci Cassab Milani, promotora de Justiça

Florenci Cassab Milani, promotora de Justiça

Os colaboradores operacionais farão treinamento antirracista ao menos duas vezes por ano, com consultoria externa. O centro comercial também incluirá cláusula antirracista em contratos, aprimorará o canal anônimo de denúncias e fará evento anual sobre diversidade.

Quanto tempo dura a fiscalização do acordo

As regras estabelecidas valem pelo prazo de três anos. Durante esse período, o Shopping Pátio Higienópolis enviará relatórios semestrais de acompanhamento das medidas ao MPSP.

O descumprimento dos compromissos acarretará multa financeira ao centro de compras, com aumento no valor caso ocorra reincidência. O MPSP fiscalizará a aplicação efetiva de todas as cláusulas assinadas.