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PLANTÃO

Congresso instala comissões para analisar medidas provisórias

19h01
WED., 12 DE AGO. DE 2026

Agrário — página 2

Terra, regularização fundiária, crédito rural, agronegócio e povos tradicionais.

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Agrário — página 2

Milei recua e tira de pauta projeto de venda de terras
Senado

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Pressão popular e falta de apoio no Senado travaram proposta que ampliava compra de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina.

06/08/2026 às 19h47
Milei tenta elevar limite de terras para estrangeiros
Senado

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Proposta no Senado da Argentina quer subir teto de compra por província de 15% para 25%, sob protestos da oposição e de entidades sociais.

05/08/2026 às 18h15
STF julga regras sobre terras indígenas e licenciamento
STF

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Ministros analisam oito ações que questionam o marco temporal, punições à Moratória da Soja e mudanças na emissão de licenças ambientais.

04/08/2026 às 19h43
Câmara aprova verbas para desastres e gás de cozinha
Câmara

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Medidas provisórias liberam recursos para defesa civil, combate a queimadas e subsídio ao botijão de gás; texto vai ao Senado.

15/07/2026 às 19h14
Câmara libera traje tradicional em foto de documento
Câmara

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Regra vale para indígenas e povos tradicionais em RG, CNH e passaporte; proposta aprovada pelos deputados segue para avaliação do Senado.

15/07/2026 às 19h07
Conaq lança plano de proteção para 500 mulheres quilombolas
Agrário

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Documento de 85 páginas exige garantias territoriais, suporte de segurança e ações de combate ao acirramento dos conflitos no campo.

11/06/2026 às 00h22
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
Câmara

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Texto segue para a Câmara dos Deputados após o governo prever impacto fiscal de R$ 140 bilhões no pagamento de débitos rurais.

10/06/2026 às 23h44
Senado vota uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas rurais
TCU

Senado vota uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas rurais

Projeto beneficia produtores atingidos por crises climáticas com refinanciamento de até R$ 10 milhões, mas enfrenta resistência do governo.

09/06/2026 às 10h45

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