Câmara aprova verbas para desastres e gás de cozinha
Medidas provisórias liberam recursos para defesa civil, combate a queimadas e subsídio ao botijão de gás; texto vai ao Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias com recursos para socorrer vítimas de desastres climáticos, baratear o gás de cozinha e conter queimadas. O pacote segue para o Senado Federal.
Socorro a vítimas e recuperação de cidades
Quem mora em áreas atingidas por temporais no Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba terá verbas estatais para reconstruir moradias e estradas. O governo direciona recursos diretos para a subsistência de desabrigados e para a retomada do trabalho no campo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) receberá R$ 285 milhões para reconstruir infraestruturas públicas danificadas por alagamentos. A previsão é alcançar 2,8 milhões de pessoas. Em outra frente, o MIDR destina R$ 75,35 milhões exclusivamente para socorrer a Zona da Mata mineira.
Para a agricultura familiar paranaense, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) contará com R$ 20,5 milhões. A verba financiará a reforma de 191 casas, a construção de 10 habitações e a reconstrução de 8 barracões comunitários em Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu.
Em Pernambuco e na Paraíba, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome injeta R$ 49,2 milhões em ações de segurança alimentar e inclusão rural.
Subvenção para conter alta no gás de cozinha
O governo federal reservou verbas para conter a disparada do botijão de 13 quilos causada por conflitos no Oriente Médio. A iniciativa tenta reduzir o impacto da alta do petróleo sobre as famílias de baixa renda.
Com R$ 330 milhões liberados ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O preço do botijão bateu R$ 140,00 em algumas regiões após a disparada internacional do barril do tipo Brent.
Reforço no combate aos incêndios florestais
O combate às queimadas e à degradação de biomas ganha reforço financeiro para fiscalização e operações de campo.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dispõe de R$ 337,5 milhões para financiar operações de prevenção e controle de queimadas. As verbas abastecem a fiscalização executada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Perguntas frequentes
O que as medidas provisórias aprovadas alteram na prática?
Quais estados recebem verbas diretas para reconstrução?
Como o governo pretende baixar o preço do gás de cozinha?
Quando as novas verbas começam a valer?
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