PGR pede demissão de ministro do STJ por crime sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (6). O magistrado responde a acusações de crimes sexuais no plenário da Corte.

Mudança na sustentação oral da acusação

O pedido de demissão formulado verbalmente pela acusação alterou a posição apresentada antes no processo. Nas alegações finais enviadas por escrito, o subprocurador-geral da República José Adonis havia sugerido a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, garantindo ao acusado o pagamento de vencimentos proporcionais.

A revisão na estratégia da PGR ocorreu após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar nova resolução para punições disciplinares. A norma do CNJ estabelece a disponibilidade com potencial perda de função como sanção máxima a magistrados por faltas graves. Na prática, a cassação definitiva do cargo e dos subsídios depende de uma nova ação judicial movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme diretriz fixada este ano pelo Supremo Tribunal Federal.

Acusações apuradas em sindicância interna

O processo contra Marco Buzzi teve origem após a conclusão de uma sindicância instaurada por três ministros do STJ. O julgado abrange duas acusações de crimes sexuais. Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado, que relatou uma abordagem indevida durante um banho de mar enquanto esteve hospedada na casa de praia de Buzzi.

A outra acusação partiu de uma servidora do próprio tribunal, que apontou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete do ministro. Buzzi rejeita integralmente as alegações e afirma não ter cometido infração nem ato inadequado. Afastado de suas funções judicantes desde 10 de fevereiro, ele esteve presente no plenário ao lado de sua defesa técnica, fora do assento de julgador que ocupou por 14 anos.

Funcionamento do julgamento no STJ

A análise do processo começou por volta das 9h30, em sessão fechada ao público. O plenário do STJ possui uma composição total de 33 ministros, grupo do qual o próprio Buzzi faz parte. No entanto, a votação conta com ausências: duas cadeiras estão vagas devido a aposentadorias recentes e a ministra Isabel Gallotti declarou suspeição, ficando impedida de votar.

Durante a sessão, representantes da acusação, das vítimas e do réu apresentaram suas sustentações orais perante os integrantes da Corte. Concluída a deliberação dos ministros, qualquer resultado, seja pela absolvição ou pela condenação, poderá ser reexaminado em grau de recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).