Boletim de 4 de agosto de 2026
17 matéria(s) publicada(s) · Processo (7) · Criminal (4) · Trabalho (3) · Família (1) · Agrário (1) · INSS (1)
Tudo o que O Jurídico publicou na terça-feira, 04/08/2026, agrupado por editoria. Cada matéria traz a fonte oficial ao pé.
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Processo
TCU entrega lista com 6,1 mil fichas-sujas ao TSE
Nomes de gestores com contas rejeitadas seguem para a Justiça Eleitoral, que vai decidir quem fica impedido de concorrer nas eleições.
04/08/2026 às 23h35 · TSE
Nova lei exige filtro de relevância em recursos ao STJ
Regra limita chegada de processos ao tribunal e tenta agilizar julgamentos; casos criminais e de improbidade continuam com análise garantida.
04/08/2026 às 22h42 · STJ
Polícia faz buscas contra rede que planejava ataques em Brasília
Operação Rede Interrompida apreendeu manuais de explosivos e plantas de prédios públicos com oito investigados em cinco estados.
04/08/2026 às 22h09 · STF
CNJ afasta juíza Gabriela Hardt do cargo por 2 anos
Punição atinge ex-substituta de Sergio Moro na Lava Jato por homologar acordo de R$ 2 bilhões com a Petrobras.
04/08/2026 às 21h23 · STF
PGR tem 5 dias para opinar sobre visitas a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra veto a visitas e manifestações políticas durante a prisão domiciliar.
04/08/2026 às 18h30 · STF
CNJ acaba com aposentadoria como punição máxima a juiz
Magistrados punidos por faltas graves agora podem perder o cargo após ação movida pela Advocacia-Geral da União na Justiça.
04/08/2026 às 18h13 · STF
CNJ propõe regras contra conflito de interesses para juízes
Texto prevê veto a presentes e controle sobre escritórios de parentes; tribunais têm 60 dias para enviar sugestões antes da votação.
04/08/2026 às 17h25 · STFCriminal
Polícia do Rio trava esquema de R$ 11 milhões do tráfico
Operação Quimera aponta controle informal de clubes sociais e pousada em Búzios para ocultar recursos de facção criminosa.
04/08/2026 às 21h57
Dino autoriza terceiro inquérito da PF sobre Lulinha
Supremo Tribunal Federal também manda apurar vazamento de dados sigilosos atendendo a pedido feito pela defesa do empresário.
04/08/2026 às 20h56 · STF
Polícia prende suspeitos de induzir jovens ao suicídio na web
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça investiga grupo que coagia adolescentes nas plataformas Discord e Telegram após a morte de uma jovem.
04/08/2026 às 19h40
PCDF apura plano de ataques para eleições de 2026
Operação atinge oito alvos em cinco estados após identificação de manuais de explosivos e mapas de prédios em Brasília.
04/08/2026 às 16h43Trabalho
Ferroviários da CPTM mantêm greve nas linhas 11, 12 e 13
Trabalhadores cobram garantia formal de emprego após concessão das vias à empresa Trivia e agendam nova assembleia para quarta-feira.
04/08/2026 às 23h52 · TRE
Empresas devem enviar dados de igualdade salarial ao MTE
Prazo para atualizar dados do relatório de transparência vai até 31 de agosto no Portal Emprega Brasil para negócios com 100 ou mais empregados.
04/08/2026 às 17h43
Pressão por voto no trabalho gera multa e punição criminal
Pressionar empregados a apoiar candidatos ou revelar votos configura ilícito trabalhista e eleitoral. Empresas sofrem sanções financeiras e penais.
04/08/2026 às 10h02 · TST
