Processo — página 10
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 10
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Proposta de emenda constitucional prevê punição pelo Código Penal a jovens de 16 e 17 anos e segue para comissão especial na Câmara.
10/06/2026 às 16h52
Câmara do DF aprova empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o BRB
A quantia aprovada pela CLDF tenta cobrir rombo de R$ 8,8 bilhões em operações com o Banco Master e vincula verbas públicas como garantia.
10/06/2026 às 14h52
TSE adia julgamento sobre bloqueio de pesquisa eleitoral
Pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu a análise do recurso sobre o levantamento da AtlasIntel. Votação está em 1 a 0.
10/06/2026 às 00h03
CCJ vota redução da maioridade penal para 16 anos
Proposta altera punição para jovens infratores; se aprovado, texto segue para comissão especial na Câmara.
09/06/2026 às 11h02
Estudo registra 71 mandatos femininos alvos de cassação
Vereadoras concentram a maior parte dos casos de perda de mandato no país, aponta levantamento do Instituto E Se Fosse Você.
04/06/2026 às 12h02
Câmara acelera projeto que facilita garimpo menor
Aprovada a urgência da proposta que altera o Código de Mineração; texto pode ir a voto direto no Plenário.
03/06/2026 às 16h20
TJRJ debate assédio após 49% das mulheres relatarem abusos
Tribunal do Rio abre semana de conscientização baseada em pesquisa sobre violência de gênero e aplica regras de prevenção na administração pública.
05/05/2026 às 10h28
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
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