Processo — página 10
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 10
TRE-RJ pede tropas federais para atuar nas eleições no Rio
Ação visa conter o domínio territorial do crime organizado durante a votação em outubro; pedido depende do tribunal superior.
10/07/2026 às 18h34
CCJ aprova fim da aposentadoria como pena para juízes
Proposta acaba com a aposentadoria compulsória paga a magistrados punidos por infrações administrativas e envia o caso ao Ministério Público.
08/07/2026 às 23h21
PL proíbe alimentação forçada de animais e venda de foie gras
Texto aprovado na Câmara proíbe a gavagem em aves e trava o comércio do produto no país; sanção presidencial depende de análise em 15 dias úteis.
08/07/2026 às 20h38
Justiça Eleitoral convoca mesários para eleições de outubro
Documento informa seção de trabalho e treinamento; convocado tem cinco dias após o edital para requerer dispensa ao juiz eleitoral.
07/07/2026 às 20h10
Estado pede desculpas ao povo avá-canoeiro por abusos na ditadura
Comissão de Anistia concede reparação coletiva aos indígenas do Araguaia perseguidos e retirados de suas terras durante o regime militar.
02/07/2026 às 19h50
Certidões de óbito da ditadura recebem causa de morte real
Ministério dos Direitos Humanos atualiza registros de vítimas do regime militar para oficializar assassinatos cometidos pelo Estado.
30/06/2026 às 21h32
MPF garante 354 autistas em cotas de concurso do IBGE
Candidatos haviam sido barrados pela banca por falta de data inicial do diagnóstico no laudo; FGV corrigiu as listas após atuação do órgão.
30/06/2026 às 19h59
TSE decide se valida eleição de Arthur Henrique em Roraima
Candidato mais votado teve registro indeferido por causa do prazo de desincompatibilização do cargo de prefeito.
22/06/2026 às 14h42
Governo cria rede nacional para proteger direitos de idosos
Estrutura unifica governos e entidades civis na gestão de políticas públicas sem repasse de verbas federais para participantes
15/06/2026 às 11h00Também em Processo
Entidades criticam redução da maioridade penal votada na CCJ
10/06/2026 às 23h10
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
10/06/2026 às 21h25
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
10/06/2026 às 16h52
Câmara do DF aprova empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o BRB
10/06/2026 às 14h52
TSE adia julgamento sobre bloqueio de pesquisa eleitoral
10/06/2026 às 00h03
CCJ vota redução da maioridade penal para 16 anos
09/06/2026 às 11h02
Estudo registra 71 mandatos femininos alvos de cassação
04/06/2026 às 12h02
Câmara acelera projeto que facilita garimpo menor
03/06/2026 às 16h20
TJRJ debate assédio após 49% das mulheres relatarem abusos
05/05/2026 às 10h28
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
27/10/2025 às 12h14Página 10 de 10