Supremo Tribunal Federal — página 3
Notícias e decisões sobre Supremo Tribunal Federal no Direito brasileiro, reunidas por O Jurídico.
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber Milei
Pedido enviado a Alexandre de Moraes prevê encontro com o presidente argentino e delegação no dia 25 de julho durante a prisão domiciliar.
17/07/2026 às 22h20
Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Decisão do ministro do STF ocorre após defesa do senador não indicar data para oitiva sobre acusação de calúnia contra Lula.
17/07/2026 às 14h46
STF rejeita pressão dos EUA após sanção comercial
Edson Fachin afirma que o tribunal manterá julgamentos sobre redes sociais e não aceitará constrangimentos internacionais.
16/07/2026 às 21h25
Alexandre de Moraes assume a presidência do STF no recesso
O ministro comanda o tribunal durante o plantão judiciário. Prazos processuais do Supremo continuam suspensos até o início de agosto.
16/07/2026 às 15h17
Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ após condenação no STF
Demissão do conselheiro foi oficializada no Diário Oficial após o encerramento do processo do assassinato da vereadora Marielle Franco.
15/07/2026 às 23h01
Bolsonaro nega à Justiça envio de carta publicada por filho
Defesa afirma ao STF que ex-presidente não autorizou postagem de Flávio Bolsonaro. PGR tem cinco dias para se manifestar sobre possível volta à prisão.
15/07/2026 às 20h59
Fazenda pede ao Senado para adiar PEC sobre aposentadoria
Ministério da Previdência calcula custo de até R$ 30 bilhões em dez anos e Executivo ameaça acionar o STF caso texto seja promulgado sem fonte de receita.
15/07/2026 às 19h08
Dino manda 21 partidos explicarem controle de emendas
Ação no STF exige que dirigentes partidários informem se controlam verbas parlamentares após fala do presidente do PL.
15/07/2026 às 15h49
STF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de Rodrigo Bacellar por sessão presencial no processo de obstrução de investigação.
14/07/2026 às 23h49
OAB pede que STF libere contato entre Flávio e Jair Bolsonaro
Entidade alega que a proibição de visitas fere a prerrogativa do senador de atuar na defesa técnica do pai.
14/07/2026 às 23h27
Governo vai ao STF contra aposentadoria especial de agentes
Proposta aprovada no Senado cria regras para profissionais de saúde, mas ausência de compensação fiscal gera reação do Ministério da Fazenda.
14/07/2026 às 23h25
PF indicia 48 por desvios em aposentadorias do INSS
Inquérito da Operação Sem Desconto aponta retiradas ilícitas de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 e segue para análise no STF.
14/07/2026 às 20h48
STF dá 30 dias para Congresso explicar verbas da saúde
Ministros e órgãos de controle precisam detalhar desvios e repasses informais feitos por ex-deputados no orçamento federal.
14/07/2026 às 18h58
Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre arma apreendida
Ex-presidente afirmou que pistola Glock 9mm quebrada iria para conserto; Alexandre de Moraes avalia se mantém prisão domiciliar nesta quinta-feira (25).
24/06/2026 às 14h18
TSE decide se valida eleição de Arthur Henrique em Roraima
Candidato mais votado teve registro indeferido por causa do prazo de desincompatibilização do cargo de prefeito.
22/06/2026 às 14h42
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Proposta de emenda constitucional prevê punição pelo Código Penal a jovens de 16 e 17 anos e segue para comissão especial na Câmara.
10/06/2026 às 16h52
Câmara do DF aprova empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o BRB
A quantia aprovada pela CLDF tenta cobrir rombo de R$ 8,8 bilhões em operações com o Banco Master e vincula verbas públicas como garantia.
10/06/2026 às 14h52
Novos direitos das mulheres trazem regras duras a agressores
Sanção presidencial cria cadastro nacional de condenados, exige afastamento imediato do lar e impõe prazo para redes sociais apagarem fotos íntimas.
22/05/2026 às 10h03
STF completa 15 anos de união homoafetiva no Brasil
Decisão de 2011 garantiu direitos previdenciários e sucessórios a casais do mesmo sexo, mas ativistas cobram lei aprovada pelo Congresso.
05/05/2026 às 11h03
STF garante adicional de 30% a guardas de Santo André
Ministro Edson Fachin suspendeu decisão estadual que cortava benefício pago há mais de oito anos a agentes de segurança municipal.
02/03/2026 às 15h49
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
27/10/2025 às 12h14Página 3 de 3