Processo — página 7
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
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Processo
Estudo registra 71 mandatos femininos alvos de cassação
Vereadoras concentram a maior parte dos casos de perda de mandato no país, aponta levantamento do Instituto E Se Fosse Você.
04/06/2026 às 12h02
Câmara
Câmara acelera projeto que facilita garimpo menor
Aprovada a urgência da proposta que altera o Código de Mineração; texto pode ir a voto direto no Plenário.
03/06/2026 às 16h20
TJ
TJRJ debate assédio após 49% das mulheres relatarem abusos
Tribunal do Rio abre semana de conscientização baseada em pesquisa sobre violência de gênero e aplica regras de prevenção na administração pública.
05/05/2026 às 10h28
STF
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
27/10/2025 às 12h14Nenhuma matéria com esse filtro.
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