Processo — página 5
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 5
SEEU integra sistemas e acelera a execução penal no país
Conexão direta entre tribunais, defensorias e promotorias elimina o envio manual de guias e reduz falhas na tramitação de penas.
12/08/2026 às 17h38
TSE julga processos sobre violência política e fundo eleitoral
Tribunal analisa recurso sobre crime eleitoral no Rio de Janeiro, consulta sobre reeleição municipal e revisão de verba do PT para 2026.
12/08/2026 às 16h53
CNJ e Banco Central criam regras para venda de precatórios
Norma conjunta exige escritura pública na primeira cessão e cria central nacional para barrar golpes e duplicidade de vendas.
12/08/2026 às 14h34
Senado aprova prioridade de verba para patrimônio imaterial
Texto aprovado na Comissão de Educação beneficia expressões com registro no Iphan por meio de cotas, editais exclusivos e bônus de pontuação.
12/08/2026 às 13h48
Ministério Público Eleitoral reúne membros do MPF e MPs
Órgão atua em disputas municipais, estaduais e federais com procuradores da República e promotores locais divididos por instância judicial.
12/08/2026 às 12h47
CCJ amplia pena por maus-tratos a todos os animais
Texto aprovado em primeiro turno no Senado fixa prisão de 2 a 6 anos, proíbe posse de bichos por condenados e exige consulta prévia em vendas.
12/08/2026 às 11h52
CCT aprova 48 outorgas de rádio em 13 estados
Projetos autorizam permissões e concessões para emissoras comunitárias, FMs e antigas rádios AM. Texto segue para a Presidência do Senado.
12/08/2026 às 11h27
CCJ aprova limite de cinco anos para punir dono de cartório
Projeto do Senado fixa prazo para sanções disciplinares contra tabeliães e registradores e segue em regime de urgência para votação no Plenário.
12/08/2026 às 11h04
ANP altera regras para venda e transporte de biometano
Nova resolução permite misturar o combustível renovável ao gás natural e exige certificados de qualidade e filtros contra contaminação.
12/08/2026 às 09h01Também em Processo
Execução contra Garotinho: entenda os efeitos práticos
12/08/2026 às 08h06
Justiça do RJ manda cumprir perda de direitos de Garotinho
12/08/2026 às 08h02
Calamidade climática: projeto amplia dispensa de licitação
11/08/2026 às 20h10
Senado aprova reajuste de custas da Justiça Federal
11/08/2026 às 19h56
TSE busca acordo sobre uso de IA nas eleições de 2026
11/08/2026 às 11h50
EUA aceitam negociar com Brasil na OMC sobre tarifas
10/08/2026 às 20h40
Voto em trânsito nas eleições tem prazo aberto até dia 20
10/08/2026 às 09h19
STF reúne decisões ligadas às metas da ONU
10/08/2026 às 00h00
TSE faz desmonte público de urnas para atestar segurança
09/08/2026 às 12h45
Partidos têm até dia 15 para registrar candidatos
08/08/2026 às 08h02
CNJ aponta que 1 em cada 3 vítimas de feminicídio tinha proteção
07/08/2026 às 20h20
TSE define regras para ações e direito de resposta nas eleições
07/08/2026 às 20h10
CNJ empossa Carlos Vinícius Ribeiro e completa 15 vagas
07/08/2026 às 19h12
Eleitora com medida protetiva pode mudar local de voto em SC
07/08/2026 às 18h44
TSE suspende prazos processuais em 10 e 11 de agosto
07/08/2026 às 18h30Página 5 de 10