Processo — página 6
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 6
TSE amplia ações contra violência política de gênero
Justiça Eleitoral reforça canais de denúncia para proteger candidatas e eleitoras no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
07/08/2026 às 18h16
CNJ avalia grupos reflexivos para agressores no TJRJ
Visita técnica analisa modelo de atendimento a agressores encaminhados pela Justiça e debate prazo para conceder medidas protetivas de urgência.
07/08/2026 às 17h38
Reintegração de posse na zona leste de SP é suspensa
Órgãos do Judiciário e governos federal e municipal estudam saídas de regularização fundiária para evitar o despejo de cerca de 800 famílias.
07/08/2026 às 16h23
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
CNJ avança em plano para retomar obras paralisadas
Comitê aprova regras para núcleos estaduais e vai definir lista com creches e unidades de saúde que terão prioridade.
07/08/2026 às 13h49
Registro de candidaturas termina às 19h de 15 de agosto
Partidos e coligações devem enviar pedidos pelo CANDex à Justiça Eleitoral; descumprimento de cota de gênero ou de prazos impede participação nas urnas.
07/08/2026 às 13h33
CNJ entrega plano do sistema OuvJus ao TJDFT
Plataforma unificada vai integrar as ouvidorias do Judiciário e padronizar o atendimento a manifestações de cidadãos em todo o país.
07/08/2026 às 13h20
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07
Sniper acha bens de devedores e bate 550 mil buscas no país
Ferramenta cruza dados da Receita, TSE e cartórios para cobrar dívidas judiciais e prepara nova versão com bloqueio direto de contas até o fim de 2026.
07/08/2026 às 12h16Também em Processo
TSE marca sessão virtual extraordinária de julgamento
07/08/2026 às 10h52
TSE cria conselho sobre uso de IA nas eleições de 2026
07/08/2026 às 10h49
Trump assina decretos contra cidadania por nascimento nos EUA
06/08/2026 às 23h32
STF trava julgamento sobre proibição de jogos de azar
06/08/2026 às 20h08
ANP fará leilões de petróleo com recorde de áreas em outubro
06/08/2026 às 19h29
STJ condena ministro Marco Buzzi e aplica perda de cargo
06/08/2026 às 18h15
DPU pede ao STF veto às novas leis do licenciamento
06/08/2026 às 17h04
Lei do Frete exige Ciot fixo e Lula veta anistia de multas
06/08/2026 às 16h08
STF decide se punição a jogo de azar continua válida
05/08/2026 às 21h27
TRE-RJ muda 66 locais de votação por segurança no Rio
05/08/2026 às 20h57
Lei do frete mínimo exige código CIOT para liberar viagem
05/08/2026 às 20h05
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
05/08/2026 às 18h39
TSE tranca programas das urnas após lacração digital
05/08/2026 às 15h12
TCU entrega lista com 6,1 mil fichas-sujas ao TSE
04/08/2026 às 23h35
Nova lei exige filtro de relevância em recursos ao STJ
04/08/2026 às 22h42Página 6 de 10