Processo — página 4
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
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TSETSE soma 158,7 milhões de eleitores aptos para eleição
Justiça Eleitoral registra alta de 1,46% no total de votantes, impulsionada pelo crescimento na Região Norte e no eleitorado idoso.
20/07/2026 às 17h32
TSEPartidos iniciam convenções para escolher candidatos de 2026
Legendas têm até 5 de agosto para definir nomes, sortear números nas urnas e oficializar coligações junto à Justiça Eleitoral.
19/07/2026 às 15h07
STFMoraes proíbe visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar
Decisão barra contatos políticos após publicação de carta nas redes e afeta pedido de visita do presidente argentino Javier Milei.
17/07/2026 às 23h22
TSETSE fecha acordo com big techs contra fake news em 2026
Medida atinge plataformas como Google e Meta, proíbe robôs de sugerir candidatos e prevê punição se redes mantiverem perfis falsos.
17/07/2026 às 16h10
STFMoraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Decisão do ministro do STF ocorre após defesa do senador não indicar data para oitiva sobre acusação de calúnia contra Lula.
17/07/2026 às 14h46
ProcessoPGE-RJ processa Grupo Master por perdas de R$ 640 milhões
Ações judiciais pedem o bloqueio de bens, veículos e criptomoedas para reaver recursos públicos aplicados em fundos de investimento do conglomerado.
17/07/2026 às 00h02
STFDino manda 21 partidos explicarem controle de emendas
Ação no STF exige que dirigentes partidários informem se controlam verbas parlamentares após fala do presidente do PL.
15/07/2026 às 15h49
STFSTF mantém julgamento virtual de ex-presidente da Alerj
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de Rodrigo Bacellar por sessão presencial no processo de obstrução de investigação.
14/07/2026 às 23h49
TSETSE atualiza e-Título com PIX e justificativa por GPS
Nova versão do aplicativo permite quitar multas instantaneamente e emitir certidões para eleitores com biometria cadastrada.
14/07/2026 às 23h24Também em Processo
Senado aprova regras do piso mínimo do frete rodoviário
14/07/2026 às 22h08
TRE-AL lança HQ digital para proteger idosos contra golpes
14/07/2026 às 22h00
Registro de candidatura: veja prazos e regras das eleições
14/07/2026 às 21h23
CNDH cria plano nacional para combater neonazismo no Brasil
10/07/2026 às 20h05
TRE-RJ pede tropas federais para atuar nas eleições no Rio
10/07/2026 às 18h34
CCJ aprova fim da aposentadoria como pena para juízes
08/07/2026 às 23h21
PL proíbe alimentação forçada de animais e venda de foie gras
08/07/2026 às 20h38
Justiça Eleitoral convoca mesários para eleições de outubro
07/07/2026 às 20h10
Estado pede desculpas ao povo avá-canoeiro por abusos na ditadura
02/07/2026 às 19h50
Certidões de óbito da ditadura recebem causa de morte real
30/06/2026 às 21h32
MPF garante 354 autistas em cotas de concurso do IBGE
30/06/2026 às 19h59
TSE decide se valida eleição de Arthur Henrique em Roraima
22/06/2026 às 14h42
Governo cria rede nacional para proteger direitos de idosos
15/06/2026 às 11h00
Entidades criticam redução da maioridade penal votada na CCJ
10/06/2026 às 23h10
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
10/06/2026 às 21h25Página 4 de 5