Processo — página 4
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 4
Câmara aprova uniforme adaptado para alunos com autismo
Texto altera a legislação de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista e segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça.
13/08/2026 às 18h03
Propaganda eleitoral de 2026 começa nas ruas e na internet
Regras do calendário eleitoral liberam atos de campanha, autorizam impulsionamento digital e vetam realização de enquetes.
13/08/2026 às 17h20
TSE condena vereador de Nova Friburgo por violência política
Decisão unânime pune parlamentar com perda de direitos políticos e inelegibilidade após ofensas contra colega mulher dentro da Câmara Municipal.
13/08/2026 às 15h43
TSE e Kwai lançam guia em vídeos para as eleições
Página reúne prazos do voto em trânsito, regras sobre celular na cabine e limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026.
13/08/2026 às 15h33
TSE trava divisão de 48% do Fundo Eleitoral de 2026
Ministra pediu vista em ação do PT que tenta aumentar fatia da verba de campanha de R$ 615,4 milhões para R$ 620 milhões.
13/08/2026 às 14h41
TSE mantém multa da Quaest por pesquisa eleitoral de 2024
Instituto deixou de listar os bairros pesquisados em Teresina e terá de pagar R$ 53.205 pela infração às normas eleitorais.
13/08/2026 às 14h22
TSE cassa vereador de Nova Friburgo por violência política
O tribunal cassou o mandato de José Sebastião Rabello por ofensas contra a vereadora Priscila Muniz e aplicou sanções como inelegibilidade e pena de prisão.
13/08/2026 às 14h09
Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento e segue para a análise do Senado Federal antes de virar lei.
13/08/2026 às 13h40
Senado aprova R$ 305 milhões contra desastres climáticos
Verba emergencial vai para o Ministério da Integração atender cidades castigadas por chuvas no Sul e Sudeste e seca no Norte e Nordeste.
13/08/2026 às 13h32Também em Processo
TSE barra reeleição de vice que substituiu prefeito
13/08/2026 às 13h00
Projeto treina detentas para trabalho e renda na Paraíba
13/08/2026 às 11h19
Justiça Itinerante faz 1.235 atendimentos em Caracaraí
13/08/2026 às 11h11
Registre-se soma 16,4 mil atendimentos no interior do AM
13/08/2026 às 11h04
Lives nas Eleições 2026 ganham regras para pedidos de voto
13/08/2026 às 08h45
PGR defende manter veto a visitas de Flávio a Bolsonaro
12/08/2026 às 20h46
Senado aprova nova regra para quitar dívida com o Fisco
12/08/2026 às 20h18
Pool de emissoras das Eleições 2026 abre em 24 de agosto
12/08/2026 às 19h44
Senadores adiam votação do Estatuto do Aprendiz
12/08/2026 às 19h42
Urna eletrônica tem 40 etapas de auditoria, afirma TSE
12/08/2026 às 19h01
Câmara inicia comissão para reduzir maioridade penal
12/08/2026 às 18h30
AGU pede fim de processo contra Moraes na Justiça dos EUA
12/08/2026 às 18h21
TRE-PE cria rede para combater violência política
12/08/2026 às 18h10
TSE detalha auditoria e segurança da urna eletrônica
12/08/2026 às 17h41
Câmara adia projeto que altera regras da CNH e autoescolas
12/08/2026 às 17h39Página 4 de 10