Processo — página 2
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 2
STFPGR tem 5 dias para opinar sobre visitas a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente recorreu ao STF contra veto a visitas e manifestações políticas durante a prisão domiciliar.
04/08/2026 às 18h30
STFCNJ acaba com aposentadoria como punição máxima a juiz
Magistrados punidos por faltas graves agora podem perder o cargo após ação movida pela Advocacia-Geral da União na Justiça.
04/08/2026 às 18h13
STFCNJ propõe regras contra conflito de interesses para juízes
Texto prevê veto a presentes e controle sobre escritórios de parentes; tribunais têm 60 dias para enviar sugestões antes da votação.
04/08/2026 às 17h25
TSETSE defende urnas e abre eventos de transparência
Kassio Nunes Marques classifica o sistema eleitoral como patrimônio da democracia e convoca eleitores para ações educativas antes do pleito.
03/08/2026 às 23h25
STFCNJ analisa regras contra conflito de interesses de juízes
Proposta do ministro Edson Fachin limita presentes e eventos privados, além de disciplinar atuação de escritórios de parentes de magistrados.
03/08/2026 às 22h47
TRETRE-RJ desmonta urna eletrônica e detalha travas de segurança
Órgão exibiu circuitos internos do equipamento e explicou mecanismos digitais e físicos que impedem adulteração do voto.
03/08/2026 às 22h28
STFSTF anula trava tributária para PCD leve na compra de carro
Decisão unânime derruba exigência de deficiência grave e inclui pessoas com autismo nível 1 no desconto do IBS e da CBS.
03/08/2026 às 20h47
STFFachin defende críticas ao STF na retomada dos trabalhos
Presidente do STF afirmou que contestações públicas fortalecem a democracia e abriu pauta com processos sobre aplicativos e Lei Maria da Penha.
03/08/2026 às 18h28
TSEAno eleitoral não trava seleções para concursos públicos
Legislação permite publicação de editais e realização de provas em período de campanha, mas impõe veto temporário a nomeações.
03/08/2026 às 10h24Também em Processo
TSE faz evento para abrir urna eletrônica ao público
03/08/2026 às 10h02
STF julga alcance da Lei Maria da Penha fora de casa
03/08/2026 às 09h45
Rio Grande do Norte liderou pioneirismo no voto feminino
02/08/2026 às 11h05
Ataques ao voto feminino afrontam a Constituição Federal
02/08/2026 às 11h01
Eleitorado do RJ cresce e soma 12,8 milhões em 2026
01/08/2026 às 13h24
PP decide ficar neutro e barra aliança com PL
31/07/2026 às 19h44
TRF-2 mantém obras da tirolesa no Pão de Açúcar paradas
31/07/2026 às 01h01
Campanha combate fake news em igrejas nas eleições
30/07/2026 às 20h08
DPRJ oferece teste de DNA grátis na estação Carioca
30/07/2026 às 19h27
Justiça manda SP reduzir superlotação em presídio
30/07/2026 às 12h57
TSE reforça segurança da urna eletrônica antes da eleição
30/07/2026 às 12h04
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
29/07/2026 às 23h56
PSB aprova Geraldo Alckmin como candidato a vice de Lula
29/07/2026 às 23h51
Bolsonaro nega ter autorizado vídeo com IA em evento do PL
29/07/2026 às 19h33
STF exige plano de responsabilidade sobre emendas
29/07/2026 às 18h49Página 2 de 5