Processo — página 2
Tribunais, Legislativo, eleições, órgãos de controle e regras do processo.
Processo — página 2
CNJ afasta desembargador de ações da recuperação da Oi
Decisão unânime impede magistrado do Rio de Janeiro de atuar nos processos da tele, mas mantém trabalho nas outras ações do tribunal estadual.
18/08/2026 às 14h43
Concurso público terá prova adaptada a pedido do candidato
Proposta permite que pessoas com deficiência indiquem condições específicas para a realização dos exames antes da aplicação.
18/08/2026 às 12h13
TJRJ pauta 1,8 mil audiências de violência doméstica
Ação integra a Semana da Justiça pela Paz em Casa e prevê 11 júris de feminicídio em todo o estado do Rio de Janeiro até 21 de agosto.
18/08/2026 às 07h32
O que muda com o afastamento no TCE do Maranhão
Medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal impõem bloqueio a prédios, sistemas e contatos políticos por 180 dias.
17/08/2026 às 19h12
STF afasta presidente do TCE do Maranhão por 180 dias
Decisão de Flávio Dino proíbe Daniel Brandão de entrar no tribunal e de falar com o governador Carlos Brandão em inquérito sobre homicídio.
17/08/2026 às 19h08
Câmara avança regra para desapropriação de terras
Texto exige processo prévio, cadastro familiar e plano de apoio antes de o poder público assumir áreas ocupadas por comunidades vulneráveis.
17/08/2026 às 19h03
Regras de IA nas eleições: o que muda na campanha
Normas do Tribunal Superior Eleitoral impõem barreiras a assistentes virtuais, vedam montagens íntimas e punem plataformas omissas.
17/08/2026 às 18h02
TSE defende urnas e reforça regras contra IA nas eleições
Encontro com 86 diplomatas detalha segurança do voto e punições para plataformas que mantiverem desinformação e montagens digitais no ar.
17/08/2026 às 17h58
Mudança de local de votação no RJ: o que fazer agora
Eleitores do Rio de Janeiro precisam conferir nova zona e seção antes do primeiro turno de 4 de outubro para evitar deslocamentos errados.
17/08/2026 às 17h46Também em Processo
TRE-RJ muda local de votação de 610 mil eleitores
17/08/2026 às 17h42
Uniforme escolar adaptado para aluno com deficiência avança
17/08/2026 às 16h11
Projeto exige gestor com Libras em escolas da rede básica
17/08/2026 às 14h45
ANTT aponta que ônibus de acidente no RJ era clandestino
17/08/2026 às 13h44
CNJ abre concurso para decisões sobre meio ambiente
17/08/2026 às 12h14
CNJ cria portal nacional para cessão de precatórios
17/08/2026 às 11h00
CNJ vota regra para grupos de agressores de mulheres
17/08/2026 às 08h00
CNJ faz mutirão nacional contra violência doméstica
17/08/2026 às 08h00
Mutirão da Justiça acelera ações de violência doméstica
17/08/2026 às 07h59
Registro de candidatura termina neste sábado
15/08/2026 às 08h15
Processos ambientais na Amazônia: o que muda para réus
14/08/2026 às 18h00
Novas regras do EaD: quem é atingido e o que muda
14/08/2026 às 17h57
Processos por crimes ambientais caem na Amazônia
14/08/2026 às 17h56
Regras do EaD: Câmara avalia projetos em tramitação
14/08/2026 às 17h53
Propaganda eleitoral 2026: o que muda na prática
14/08/2026 às 17h30Página 2 de 10