Últimas notícias — página 15
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
STF reúne decisões ligadas às metas da ONU
Série de reportagens mostra como julgamentos do tribunal se conectam aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável criados em pacto internacional.
10/08/2026 às 00h00
O banco pode negar a renegociação da MP 1.376? Pode
A medida autoriza a linha de crédito — não cria direito à contratação. Entre o pedido e o dinheiro há três camadas de decisão.
09/08/2026 às 19h08
Garantias na MP 1.376: a revisão que o texto não define
A medida autoriza revisar as garantias e não diz em que sentido. Dá para sair com juro menor e menos patrimônio livre do que se entrou.
09/08/2026 às 14h08
TSE faz desmonte público de urnas para atestar segurança
Ministro Kassio Nunes Marques defende a auditabilidade do sistema e lança conselho contra desinformação e inteligência artificial nas eleições.
09/08/2026 às 12h45
Fundo garantidor da MP 1.376: autorizado, ainda não operante
R$ 2 bilhões anunciados e regras dependentes de regulamentação. É a peça que deveria destravar o crédito de quem não tem mais garantia.
09/08/2026 às 09h08
MP 1.376 no Congresso: 144 emendas e o prazo até setembro
Relatoria de Paulo Pimenta, urgência a partir de 29 de agosto e deliberação até 12 de setembro. O que muda se não for convertida.
09/08/2026 às 04h08
Renegociar ou reestruturar: o teste que a MP 1.376 não faz
Alongar resolve descasamento de caixa. Não resolve insolvência estrutural — nesse caso, é adiamento com juro.
08/08/2026 às 23h08
STF nega visitas de filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais
Alexandre de Moraes manteve veto total a visitas na prisão domiciliar após descumprimento de regras sobre uso de redes sociais.
08/08/2026 às 13h13
ANPD investiga Discord e dá prazo para explicar segurança
Ação apura falhas na verificação de idade e proteção de menores após transmissão de morte ao vivo. Multa pode alcançar R$ 50 milhões.
08/08/2026 às 12h08
Partidos têm até dia 15 para registrar candidatos
Legendas precisam formalizar nomes no TSE ou nos TREs até as 19h. Consulta pública dos pedidos e contas fica disponível no sistema DivulgaCand.
08/08/2026 às 08h02
AGU cobra Discord sobre proteção de crianças e estuda ação
Governo federal cobra mudanças na verificação de idade após tragédia com adolescente em transmissão ao vivo e avalia propor acordo extrajudicial.
07/08/2026 às 21h41
CNJ aponta que 1 em cada 3 vítimas de feminicídio tinha proteção
Relatório do Judiciário mostra que a maioria das ordens judiciais sai no mesmo dia do pedido, mas municípios pequenos concentram as maiores taxas do crime.
07/08/2026 às 20h20
TSE define regras para ações e direito de resposta nas eleições
Tribunal estabelece prazos contínuos sem pausa aos fins de semana e impede acúmulo de pedido de resposta com aplicação de multa
07/08/2026 às 20h10
CNJ empossa Carlos Vinícius Ribeiro e completa 15 vagas
Promotor assume vaga do Ministério Público Estadual com a meta de priorizar a qualidade técnica dos julgamentos frente ao volume processual.
07/08/2026 às 19h12
PMs detêm motorista de ônibus após buzina em SP
Sindicato denunciará agentes à Corregedoria após abordagem na faixa exclusiva; Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a conduta.
07/08/2026 às 18h53
Eleitora com medida protetiva pode mudar local de voto em SC
Parceria entre a Justiça Eleitoral e a Polícia Civil permite a transferência temporária da seção eleitoral para garantir a segurança no pleito de 2026.
07/08/2026 às 18h44
TSE suspende prazos processuais em 10 e 11 de agosto
Pausa decorre de ponto facultativo e do feriado do Dia do Advogado; contagem de tempo recomeça na quarta-feira (12).
07/08/2026 às 18h30
Violentômetro da OAB-DF ajuda a identificar abusos
Guia lançado nos 20 anos da Lei Maria da Penha divide agressões em três níveis para facilitar o pedido de socorro antes do ato físico.
07/08/2026 às 18h22
TSE amplia ações contra violência política de gênero
Justiça Eleitoral reforça canais de denúncia para proteger candidatas e eleitoras no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
07/08/2026 às 18h16
STM cassa patente de tenente que transmitiu HIV a mulheres
Decisão do tribunal militar atinge oficial reformado do Exército que omitiu diagnóstico e foi condenado pela Justiça comum
07/08/2026 às 18h11
CNJ avalia grupos reflexivos para agressores no TJRJ
Visita técnica analisa modelo de atendimento a agressores encaminhados pela Justiça e debate prazo para conceder medidas protetivas de urgência.
07/08/2026 às 17h38
STF julga recursos sobre indenizações em terras indígenas
Julgamento virtual analisa regras de indenização por benfeitorias e prazo para o governo cumprir decisões relativas ao marco temporal.
07/08/2026 às 17h32
Reintegração de posse na zona leste de SP é suspensa
Órgãos do Judiciário e governos federal e municipal estudam saídas de regularização fundiária para evitar o despejo de cerca de 800 famílias.
07/08/2026 às 16h23
Milei recua e retira liberação de venda de terras queimadas
Senado argentino aprova regras de despejo e desapropriação, mas governo retira trechos sobre florestas e compradores estrangeiros.
07/08/2026 às 16h03Página 15 de 26