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Caso Henry: Monique diz no júri que suspeita ter sido dopada

Em depoimento no TJRJ, mãe do menino acusou Dr. Jairinho pelas agressões e negou ter acobertado violência contra o filho.

Especialistas das Nações Unidas afirmam que os assassinatos de mais de 500 pessoas em São Paulo constituem violações graves e não podem prescrever.

Sanção presidencial cria cadastro nacional de condenados, exige afastamento imediato do lar e impõe prazo para redes sociais apagarem fotos íntimas.

Grupo pressiona o Congresso pela aprovação da Lei Mães de Maio e pede ao STJ que considere imprescritíveis os crimes cometidos por agentes públicos.

Apelo urgente enviado à organização cobra reparações e pede que o STJ declare imprescritíveis os assassinatos cometidos por agentes estatais em 2006.

Decisão liminar derruba exigência de acompanhamento prévio para afastar menores em situação de risco no Estado do Rio de Janeiro.

Decisão de 2011 garantiu direitos previdenciários e sucessórios a casais do mesmo sexo, mas ativistas cobram lei aprovada pelo Congresso.

Tribunal do Rio abre semana de conscientização baseada em pesquisa sobre violência de gênero e aplica regras de prevenção na administração pública.

Ministro Edson Fachin suspendeu decisão estadual que cortava benefício pago há mais de oito anos a agentes de segurança municipal.

Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.

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