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STF
STF completa 15 anos de união homoafetiva no Brasil
Decisão de 2011 garantiu direitos previdenciários e sucessórios a casais do mesmo sexo, mas ativistas cobram lei aprovada pelo Congresso.
05/05/2026 às 11h03
TJ
TJRJ debate assédio após 49% das mulheres relatarem abusos
Tribunal do Rio abre semana de conscientização baseada em pesquisa sobre violência de gênero e aplica regras de prevenção na administração pública.
05/05/2026 às 10h28
STF
STF garante adicional de 30% a guardas de Santo André
Ministro Edson Fachin suspendeu decisão estadual que cortava benefício pago há mais de oito anos a agentes de segurança municipal.
02/03/2026 às 15h49
STF
STF fecha acordo de cooperação com tribunal do Chile
Parceria entre as cortes prevê troca de decisões, cursos para juízes e pesquisas conjuntas por dois anos.
27/10/2025 às 12h14Nenhuma matéria com esse filtro.
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