Últimas notícias — página 16
Tudo que O Jurídico publicou, da mais recente à mais antiga.
TSE cria conselho para combater IA e fake news
Grupo de especialistas assessora a presidência do tribunal contra a desinformação durante o período de campanha eleitoral.
07/08/2026 às 15h37
AGU vai à Justiça para suspender Discord no Brasil
Medida responde a recusa judicial anterior e busca responsabilizar a rede social por falhas na proteção de crianças e adolescentes.
07/08/2026 às 15h01
CNJ avança em plano para retomar obras paralisadas
Comitê aprova regras para núcleos estaduais e vai definir lista com creches e unidades de saúde que terão prioridade.
07/08/2026 às 13h49
PF adia depoimento do senador Jaques Wagner
Defesa alegou falhas técnicas no acesso aos documentos da Operação Compliance Zero, que investiga ligações com o Banco Master.
07/08/2026 às 13h39
Registro de candidaturas termina às 19h de 15 de agosto
Partidos e coligações devem enviar pedidos pelo CANDex à Justiça Eleitoral; descumprimento de cota de gênero ou de prazos impede participação nas urnas.
07/08/2026 às 13h33
CNJ entrega plano do sistema OuvJus ao TJDFT
Plataforma unificada vai integrar as ouvidorias do Judiciário e padronizar o atendimento a manifestações de cidadãos em todo o país.
07/08/2026 às 13h20
STF manda PF investigar R$ 55,4 milhões em emendas Pix
Relatório do TCU indica rombo na transparência, notas sem comprovação fiscal e superfaturamento em repasses a Estados e municípios.
07/08/2026 às 13h07
Sniper acha bens de devedores e bate 550 mil buscas no país
Ferramenta cruza dados da Receita, TSE e cartórios para cobrar dívidas judiciais e prepara nova versão com bloqueio direto de contas até o fim de 2026.
07/08/2026 às 12h16
MGI fixa recesso do funcionalismo federal para fim de 2026
Portaria prevê folgas divididas entre Natal e Ano-Novo com compensação obrigatória de horas até maio de 2027 sob pena de desconto na folha.
07/08/2026 às 11h43
STF reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Maioria do tribunal atendeu a recurso e mandou descontar o tempo de recolhimento noturno do total da condenação de Simone Macedo.
07/08/2026 às 11h33
Lei 15.487 aumenta punição para crime sexual contra menor
Nova legislação autoriza ronda policial na internet sem juiz e obriga agressor a pagar despesas do SUS.
07/08/2026 às 11h20
TSE marca sessão virtual extraordinária de julgamento
Ministro Kassio Nunes Marques convocou a 4ª sessão do plenário eletrônico, que abre espaço para sustentações orais da advocacia.
07/08/2026 às 10h52
TSE cria conselho sobre uso de IA nas eleições de 2026
Grupo consultivo reúne especialistas para monitorar conteúdos manipulados e apoiar a Presidência do tribunal até o fim do pleito.
07/08/2026 às 10h49
Lei Maria da Penha completa 20 anos com alta em feminicídios
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 1.568 mulheres foram mortas em 2025, enquanto descumprimentos de protetivas crescem.
07/08/2026 às 10h15
Ex-padre pega 48 anos de prisão por torturar enteados no RJ
Decisão da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo responsabiliza homem por agressões, estupro de vulnerável e instigação ao suicídio de duas crianças.
06/08/2026 às 23h46
PF indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass
Investigação aponta que a empresa orientava pilotos a esconder falhas técnicas graves no relatório para não paralisar voos no país.
06/08/2026 às 23h42
Trump assina decretos contra cidadania por nascimento nos EUA
Atos executivos tentam barrar o turismo de parto, mas esbarram na 14ª Emenda da Constituição e em recente derrota no tribunal.
06/08/2026 às 23h32
Pai e madrasta são presos por morte de garoto de 3 anos no TO
A Polícia Civil prendeu o advogado Igor Gustavo Veloso e a companheira após o IML constatar agressões e violência sexual contra a criança.
06/08/2026 às 22h19
Lei aumenta pena para crime digital contra criança
Texto prevê até 10 anos de reclusão para pornografia infantil e amplia punições para uso de inteligência artificial e perfis falsos.
06/08/2026 às 20h52
STF trava julgamento sobre proibição de jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino paralisa análise da Lei das Contravenções Penais para incluir regras de apostas online.
06/08/2026 às 20h08
Milei recua e tira de pauta projeto de venda de terras
Pressão popular e falta de apoio no Senado travaram proposta que ampliava compra de imóveis rurais por estrangeiros na Argentina.
06/08/2026 às 19h47
Anvisa barra emagrecedores sem registro e lote falso de Nebido
Agência veda venda dos produtos Slim Turbo, Slim CPS e Ozempic Natural, além de barrar itens de cannabis da Acanne e alertar sobre testosterona adulterada.
06/08/2026 às 19h37
ANP fará leilões de petróleo com recorde de áreas em outubro
Licitações ofertam 35 blocos e setores nos regimes de partilha e concessão, com regras específicas de habilitação para petroleiras até 31 de agosto.
06/08/2026 às 19h29
STJ condena ministro Marco Buzzi e aplica perda de cargo
Decisão unânime pune o magistrado por acusações de crimes sexuais. Afastamento vira definitivo, mas perda total de salário exige ação da AGU.
06/08/2026 às 18h15Página 16 de 26